Esquema para desvio tinha pagamento em “triplicidade” por obras em estradas
A operação Lama Asfáltica denuncia que o desvio de dinheiro público seguia um esquema em que o governo de Mato Grosso do Sul fazia pagamentos até em “triplicidade”. A estranha situação foi verificada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) em pelo menos três rodovias: MS-010, MS-040 e MS-162.
De acordo com o inquérito que embasa a segunda fase da operação, realizada pela PF (Polícia Federal) em 10 de maio, a mesma via gerava até três contratos ao mesmo tempo: pavimentação, manutenção de via não pavimentada e manutenção de via pavimentada.
A MS-010, que liga Campo Grande a Rochedinho, é um exemplo de pagamento em “triplicidade”. Conforme a controladoria, em 12 quilômetros de extensão “foram contratados serviços de pavimentação da rodovia e ao mesmo tempo sua pavimentação em rodovia pavimentada e não pavimentada”.
Os contratos para manutenção – tanto em rodovia pavimentada e sem asfalto – foram com a Proteco Construções Ltda, do empresário João Amorim, que está preso.
No segmento manutenção de vias asfaltadas, a empresa venceu a concorrência 039/2013. O objeto era “seleção da melhor proposta para execução dos serviços de manutenção das rodovias federais pavimentadas” no município de Campo Grande.
Nesta etapa, a CGU encontrou superdimensionamento de 20 km na MS-010. Conforme o relatório, a Agesul ( Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) computou na planilha orçamentária 25 km para realização de serviços de manutenção, mas, de fato, a extensão do trecho era de 4,7 km na MS-010.
“Assim agindo, a Agesul realiza contratação e pagamentos por serviços de manutenção de rodovias pavimentadas (tapa-buraco) em rodovias em pavimentação, evidenciando o descaso com a utilização dos recursos públicos”, informa CGU. A situação foi registrada com imagens de satélite datadas de agosto de 2013. O contrato para manutenção de via pavimentada foi de agosto de 2013 a agosto de 2015.
A via também motivou contrato para manutenção em rodovia não pavimentada, cujo contrato administrativo foi de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014. Por fim, a passagem de asfalto na MS-010 foi de junho de 2013 a dezembro de 2014.
No caso da MS-040, que liga o anel viário de Campo Grande a Santa Rita do Pardo, a CGU aponta pagamento triplo por serviços em 105 km. A “triplicidade” também foi identificada nos pagamentos por serviços em 25 km da MS-162, que faz a ligação entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
De acordo com o relatório, a “CGU verificou serviços medidos, pagos e não realizados, gerando superfaturamento de R$ 3.397.639,88, enquanto o valor total pago foi de R$ 4.162.113,99 no período de agosto de 2013 a dezembro de 2014, ou seja, o superfaturamento corresponde a 444,44%”,
Lama - A primeira fase foi realizada em 9 de julho de 2015. Já a segunda etapa, batizada de Fazendas da Lama, foi realizada na semana passada. Foram 15 prisões e mandados de busca e apreensão cumpridos em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Foi identificado R$ 44 milhões em desvio de recurso público e a formação de uma rede de “laranjas”, composta por familiares e terceiros, para lavagem do dinheiro de origem ilícita. Conforme a denúncia, os valores foram transformados principalmente em fazendas, que totalizam 67 mil hectares espalhados por Mato Grosso do Sul. A ação também teve parceria da Receita Federal.
