Fetagri diz que reforma agrária está parada em MS e sinaliza com protestos
Entidade diz que desde 2010, quando começaram a surgir denúncias de irregularidades na superintendência do Incra no Estado, atendimento a assentados e acampados tem deficiências
A direção da Fetagri/MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul) criticou o processo de reforma agrária no Estado e a superintendência do Incra.
Com a situação, nota enviada pela assessoria de imprensa da federação nesta terça-feira diz que os trabalhadores sem-terra e assentados estão a ponto de “explodir” com reações fora de controle se o governo não tomar providências imediatas.
O presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira, avisa que o movimento “Grito da Terra Brasil”, idealizado em todo País, deve ocorrer no Estado entre 22 e 25 de abril.
“Os assentados querem a terra. Querem que seja distribuída a cesta básica como antigamente”, informa.
Segundo a entidade, a construção de casas em assentamentos travou em MS desde 2010, época em que foram reveladas denúncias que envolveram a superintendência regional do Incra.
Conforme Geraldo, mais de 2,5 mil casas deveriam estar prontas e a maioria depende apenas de acabamento, enquanto outras unidades precisam de itens como cobertura, mas, como os recursos estão bloqueados, “tudo está paralisado”, afirma.
“Temos percorrido o interior do Estado e reclamação é grande. Os trabalhadores responsabilizam o governo pela morosidade em colocar o Incra funcionamento”, explica Geraldo, criticando a gestão do novo superintendente do instituto no Estado Celso Cestari.
“Ele conhece bem a realidade de Mato Grosso do Sul; conhece os nossos problemas; tem o nosso apoio, mas infelizmente as coisas não estão acontecendo”, complementou, segundo informações da assessoria.
Teixeira também cobrou punição aos alvos das denúncias de corrupção pela venda ilegal de lotes. Ele disse que espera para esta semana reunião com
a superintendência do Incra.
Do outro lado, por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que existe liminar na Justiça Federal de Dourados que suspende as atividades do órgão até que seja normalizada a situação nos assentamentos em relação à ocupação ilegal de terrenos da reforma agrária.
No ano passado, o instituto iniciou vistoria de mais de 14 mil lotes em 68 assentamentos na região Sul do Estado. Deste número, 4,2 mil são passíveis de retomada de reintegração de posse. As maiores irregularidades são venda para terceiros, arrendamento e não residir no imóvel.
O levantamento foi exigência da Justiça Federal para liberar novas aquisições de terra. O processo é condicionado para destravar a reforma agrária.
O pedido partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos. O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal).
