Governo fará oferta de compra de fazendas em conflito em 60 dias
Representantes dos governos Federal e Estadual decidiram, em reunião nesta terça-feira (13), que as 31 fazendas localizadas na Reserva Buriti, em Sidrolândia, serão adquiridas pela União por meio de TDA (Título da Dívida Agrária). Também foi anunciado que, em um prazo de 60 dias, o Governo Federal fará levantamentos das áreas e de benfeitorias nas propriedades rurais para que se chegue a um valor exato que deve ser pago pelos hectares comprados.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “serão duas relações jurídicas distintas nas compras”. Cardozo afirmou que a primeira é a aquisição de terras do Estado pelo Governo Federal por meio de TDA (Título da Dívida Agrária) e a segunda é a negociação do Governo Estadual com os produtores para o pagamento das indenizações.
Ele não quis revelar uma data para que o processo seja concluído. No entanto, disse que a expectativa é de que “até o final do ano tudo esteja certo na [Reserva] Buriti”, que é a primeira a ser negociada para ser entregue aos indígenas. “Nós temos pressa. A Buriti é uma questão simbólica para a resolução de todos os conflitos”, articulou.
O cronograma para a compra e venda de todas as terras indígenas em Mato Grosso do Sul será divulgado no próximo dia 27, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), quando acontece nova reunião entre índios, produtores e os dois governos. Conforme Cardozo, cada região terá uma forma de negociação.
De acordo com o líder terena Lindomar Ferreira, os processos administrativos de terras Guarani-Kaiowá e Terena, em Mato Grosso do Sul, serão apresentados no novo encontro, marcado para daqui a duas semanas. As áreas Guarani-Kaiowá ficam em Antônio João (Nhanderu Marangatu), Paranhos (Potrero Guassu) e Japorã (Yvy Katu) e as terras Terenas ficam em Miranda (Cachoeirinha) e Aquidauana (Taunay/Ipeque).
“A gente está chegando ao cronograma das próximas áreas que serão trabalhadas. São áreas que já têm um processo de demarcação avançado. Queremos adquirir terras do governo para solucionar questão indígena e agrária, além de indenizar os produtores rurais”, disse a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Indío), Maria Augusta Assirati, que também participou da reunião.
Índios e produtores também se comprometeram em não entrarem em novos conflitos até a finalização do processo demarcatório do Estado. Segundo a proprietária da Fazenda Barra, que fica em Antônio João, Roseli Maria Ruis, que também é presidente do sindicato rural da cidade, “não haverá hostilização por nenhuma das partes, já que a região que registrar conflito ficará em último lugar na demanda das resoluções”.
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