Alvo da PF, empresa “ganhou” R$ 17 milhões para tocar obras que “não fez”
Secretário de Infraestrutura é suspeito de ser dono de empreiteira em nome de "laranja"
Principal alvo da Polícia Federal em operação nesta quarta-feira (3), a Agility Serviços Integrados Ltda., empresa que nasceu há 3 anos, com sede em Ladário, é dona de R$ 17 milhões em contratos com a Prefeitura de Corumbá.
De abril de 2021, quando foi aberta, até o início deste ano, a empresa “venceu” sete concorrências públicas para receber um total de R$ 17.152.502,49 e executar obras na “Capital do Pantanal”. Um dos projetos nem começou e outros cinco estão inacabados.
A suspeita da PF, conforme apurado pelo Campo Grande News com fontes locais, é que a empresa tenha sido criada pelo próprio secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, o engenheiro Ricardo Ametlla, para fisgar os milhões em contratos. A empreiteira, contudo, tem como único dono Carlos Cezar de Paz Gomes.
Com capital social de R$ 500 mil, a Agility informa à Receita Federal prestar serviços de engenharia como atividade principal, mas tem outras 20 funções cadastradas no CNPJ, podendo atuar na incorporação de empreendimentos imobiliários, trabalhar com o aluguel de máquinas e andaimes, além de alegar capacidade para construir prédios.
A última “conquista” da empresa foi contrato de R$ 7.402.347,93 para a reforma do antigo armazém ferroviário da NOB (Noroeste do Brasil), que será transformado na nova sede do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) de Corumbá. O contrato foi assinado em março deste ano, mas os trabalhos não começaram.
O secretário Ricardo Ametlla até deu entrevista ao Campo Grande News, no dia 20 de março, explicando porque o projeto havia ganhado acréscimo de R$ 2 milhões em recursos. Em 2021, o investimento público na revitalização do armazém havia sido orçado em R$ 5 milhões, mas a empresa contemplada com o contrato desistiu da obra, que foi relicitada.
Ametlla explicou que a mudança no valor foi necessária devido à alteração da estrutura de cobertura, além do reforço estrutural. Também estão inclusas a demarcação de vagas de estacionamento e readequação de acessibilidade de calçadas externas, devido à pavimentação. “Foi acrescentada a instalação de forro de gesso para melhor condicionamento térmico, readequação das instalações hidro sanitárias, readequação das instalações elétricas, iluminação externa do estacionamento e rede alta”, descreveu o secretário.
Mais obras - Antes disso, a Agility já havia ganhado três contratos para reformar o CIE, Centro Integrado de Esportes que depois foi renomeado Centro de Iniciação Esportiva, um total de R$ 5.960.717,52 em recursos dos cofres de Corumbá, contando com as contratações iniciais e aditivos. A obra está inacabada.
A empresa foi contratada ainda para reformar o Casa da Memória Dr. Gabi, o Ecoparque e o Centro de Saúde da Mulher. Os dois últimos trabalhos também não foram finalizados.
A operação – A investigação da PF começou há três anos, mesmo período de funcionamento da empresa, e conforme nota divulgada nesta manhã, teve como principais alvos “o secretário, servidores comissionados e efetivos envolvidos nas autorizações e fiscalizações das obras executadas, além de pessoas responsáveis pelas empresas”.
Ricardo Ametlla já foi alvo da Operação Offset, em 2020, que foi deflagrada após chegada de denúncias apontando a ocorrência sistemática de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Corumbá.
Foram cumpridos mandados na sede da administração municipal, onde fica a Secretaria de Infraestrutura, na casa do chefe da pasta, na sede da Agility em Ladário e outros 11 endereços. A PF apreendeu dinheiro em dois locais, somando mais de R$ 100 mil em notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20.
A ação é chamada de "Operação João Romão", em alusão ao personagem do livro O Cortiço. Na obra de Aluísio de Azevedo, João é taverneiro português, dono da pedreira e do cortiço. Representa o capitalista explorador.
Outro lado - A reportagem tentou contato com Ricardo Ametlla, mas o telefone dele estava desligado, assim como o número de celular que a empresa divulga no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Ao Campo Grande News, o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, confirmou que denúncia feita à CGU (Controladoria-Geral da União) motivou o início das apurações e diz que os órgãos federais estão cumprindo seu dever. "É o papel da Polícia Federal, eles vão investigar", pontuou.
O expediente na Prefeitura de Corumbá segue normalmente nesta quarta-feira. Em nota, administração disse que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e nas residências de servidores da pasta.
No Paço Municipal, a ação policial foi acompanhada pela Procuradoria-Geral do Município. "A Prefeitura de Corumbá reitera seu compromisso com a lisura, transparência e o respeito com o erário. O Executivo municipal segue à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer esclarecimento".
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