PF apura uso de royalties da mineração e mira empresa de “mil e uma atividades”
No ano passado, Corumbá recebeu R$ 14,6 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Operação da PF (Polícia Federal) contra fraudes na prefeitura de Corumbá investiga o uso de recursos dos royalties da mineração. A informação foi apurada pelo Campo Grande News.
A atribuição da PF é porque a receita vem da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), distribuída pela ANM (Agência Nacional de Mineração).
Conforme dados disponíveis no portal da agência, a compensação para Corumbá totalizou R$ 14.608.956,59 em 2019.
Nas primeiras horas da manhã, os policiais federais foram às residências de Márcio Iunes (que é irmão de Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá); do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Pública, Ricardo Campos Ametlla; e do ex-secretário municipal de Segurança Pública, Edson Panes de Oliveira Filhos, que hoje tem cargo de assessor especial na prefeitura.
Segundo a PF, a investigação que resultou na Offset começou após chegada de denúncias apontando a ocorrência sistemática de desvio de recursos públicos na prefeitura de Corumbá.
No epicentro das fraudes o contrato com uma empresa de engenharia com sede em Campo Grande. “O dinheiro desviado seria direcionado aos servidores e empresários envolvidos. A investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais”.
Polivalente - Em Campo Grande, o alvo foi a Solux Locações e Serviços, na Vila Bandeirante. Vizinhos relataram à reportagem que uma viatura chegou às 6h20 e os policiais procuraram por duas testemunhas para acompanhar o cumprimento do mandado de busca. O local não chegou a ser fechado, com acesso normal para os funcionários.
No fim da manhã, a empresa estava fechada no horário de almoço. A reportagem também fez contato por telefone e a pessoa que atendeu negou que o local foi alvo da PF.
A empresa investigada prestava diversos serviços para a prefeitura, como capina, poda de árvore e manutenção de meio-fio. Mas a consulta à Receita Federal, mostra que a atuação é bem diversificada. A atividade principal é instalação de painéis publicitários.
Mas tem outras 19 atividades secundárias, como construção, obras de urbanização, locação de automóveis e atividades paisagísticas. A empresa foi aberta em 2012 e tem capital social de R$ 600 mil.
Offset - Segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz alusão à conhecida técnica de impressão, a principal área de atividade econômica registrada no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da investigada.
“Destaca-se que a empresa possui registrados ainda outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias”, informa nota divulgada à imprensa.
Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Federal de Corumbá. No curso da operação Offset, na manhã de hoje, foram apreendidos R$ 59 mil em dinheiro vivo: R$ 25 mil nas casas de dois investigados em Corumbá, R$ 19 mil em conveniência da Cidade Branca e R$ 15 mil em casa de empresário em Campo Grande.
Repercussão - Ao Diário Corumbaense, Ricardo Ametlla declarou não saber o motivo da visita da Polícia Federal. O secretário teve celular e computador apreendidos.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Corumbá informou que “até o presente momento, não teve acesso aos autos que justificaram a operação policial” e que “não ofereceu qualquer obstrução ao trabalho policial e segue à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários”.
