Ameaçado de prisão, presidente da Câmara empossa prefeito hoje à noite
Desembargadora considerou desobediência a decisão do presidente da Câmara de Tacuru de marcar posse para 7 de julho
Correndo o risco de ser preso pela Polícia Federal por crime de desobediência, o presidente em exercício da Câmara de Tacuru, João Miguel Fernandes (PTB), o “João Barese”, marcou para às 20h de hoje (28) a posse do prefeito eleito Carlos Pelegrini (PMDB).
Anteriormente, ele tinha decidido fazer a posse no dia 7 de julho, contrariando determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que mandou empossar hoje o prefeito e o vice, eleitos no dia 4 de junho. Em documento enviado ao tribunal, o vereador cobrou independência da Câmara para decidir sobre a posse.
O Campo Grande News apurou que ontem, após o TRE tomar conhecimento que o presidente da Câmara não acataria a determinação, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges determinou a prisão de João Barese por desobediência.
Ele teria sido chamado na delegacia da Polícia Federal em Naviraí para prestar esclarecimentos. Em seguida, emitiu o ofício 058/2017, endereçado ao prefeito eleito Carlos Pelegrini, comunicando-o da posse às 20h de hoje.
“Peço a gentileza que compareça a esta Casa com a declaração de bens e o respectivo diploma expedido pelo juiz eleitoral de nossa Comarca”, afirma o ofício assinado pelo presidente da Câmara.
Na manhã de ontem, após o Campo Grande News revelar que João Barese não iria acatar a determinação do TRE, o presidente da Câmara tinha divulgado uma nota de esclarecimento para informar que a posse seria no dia 7 de julho.
Na nota, ele também chamou de equivocada a determinação do tribunal e justificou sua decisão como “defesa intransigente dos valores republicanos para prevalecer a independência constitucional e o respeito ao Regimento Interno da Câmara de Tacuru”.
O caso – Carlos Pelegrini foi eleito em eleição suplementar no dia 4 deste mês, após a chapa encabeçada pelo médico Cláudio Barcelos (PR) ter o registro cassado por irregularidade relacionada ao vice-prefeito Adailton de Oliveira. No dia 3 de abril, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tornou definitivo o indeferimento. Os votos foram anulados e marcada nova eleição.
Na semana passada, Carlos Pelegrini recorreu ao TRE alegando não ter sido comunicado pela Câmara de Vereadores sobre a data de posse. Ele apontou uma suposta manobra envolvendo o presidente da Câmara e o prefeito interino, Paulo Sérgio Lopes Mello (PP), para impedir sua posse e dessa forma continuarem a comandar a prefeitura e o Legislativo.
Pelegrini derrotou Paulo Mello na eleição do dia 4 por uma diferença de 105 votos.
Em ofício enviado no dia 21 ao presidente da Câmara, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges determinou o dia 28 de junho como último prazo para a posse de Pelegrini e do vice-prefeito eleito Marcelo Carlos Gargantini Marques (PMDB).
Em resposta à determinação de Tânia Borges, o presidente da Câmara encaminhou ofício na segunda-feira (26) cobrando independência da Câmara para decidir sobre a posse.
“Esta presidência informa que não se realizará a posse do prefeito e do vice-prefeito eleitos nos termos da Carta de Ordem do TRE. Será convocada para o dia 7 de julho uma sessão plenária extraordinária, definida pela Câmara Municipal de Tacuru, conforme seu Regimento Interno, respeitada a harmonia e independência dos Poderes”, afirmou o documento, anulado após a ordem de prisão.
