Após duas sessões polêmicas, Câmara aprova Plano Municipal de Educação

Com o auditório lotado e sob protesto, principalmente de professores da rede municipal de ensino, a Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, aprovou ontem à noite o Plano Municipal de Educação. A discussão sobre o projeto encaminhado pela prefeitura começou de manhã, em sessão extraordinária, e foi concluída à noite.

Na sessão noturna, servidores administrativos e docentes da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) que estão em greve há quase um mês engrossaram o protesto dos educadores municipais.

Os grevistas participaram da sessão para cobrar apoio dos vereadores ao movimento e chamar a atenção da sociedade local. Estudantes universitários também estavam presentes.

14 a 4 – Mesmo com a polêmica levantada pelo vereador petista Elias Ishy, que chegou a apresentar quase 200 emendas e defendia a discussão individual de cada uma delas, o projeto foi aprovado por 14 votos a favor, quatro contra e uma ausência. A proposta volta agora ao Executivo, para sanção do prefeito Murilo Zauith (PSB).

Além de Elias Ishy, votaram contra os vereadores Dirceu Longhi (PT), Delia Razuk (PMDB) e Virgínia Magrini (PP).

Ishy alegou falta de diálogo com o município e disse que o Executivo se negou a debater as mudanças que teriam sido feitas na proposta original, elaborada durante um ano e meio de discussões entre educadores, prefeitura e outros setores da sociedade.

Estabelecido pelo Ministério da Educação através da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, o plano traça metas a serem cumpridas até 2024. Estados e municípios brasileiros têm até esta quarta-feira (24) para aprovar leis criando seus planos de educação com as diretrizes e metas a serem alcançadas.

Faltou discussão – Gleice Jane Barbosa, da diretoria do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), disse que os vereadores aprovaram a proposta da prefeitura sem fazer uma discussão sobre as medidas.

“A principal reivindicação era a ampliação do debate com a sociedade, uma vez que o plano é para 10 anos. Reivindicações importantes da categoria foram retiradas, como valorização profissional, gestão democrática e ampliação de vagas nos Ceims”, afirmou a sindicalista.

Já a Câmara informou que o plano foi elaborado a partir de ampla discussão, envolvendo todas as categorias, como diretores, professores e trabalhadores administrativos da educação municipal, além de representantes de instituições e entidades. No Legislativo, a proposta passou pelas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação.