Assembleia decreta calamidade pública em Sidrolândia
Município registrou período de chuvas fortes a partir de 15 de outubro deste ano
Publicado nesta quinta-feira (25), decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul reconheceu estado de calamidade pública em Sidrolândia - a 70 quilômetros de Campo Grande. Conforme texto no Diário Oficial, o município está sofrendo com período de chuvas intensas.
A decisão foi publicada pelo presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB). De acordo com a publicação, o município está em situação de emergência após temporal em outubro deste ano, que gerou queda de árvores e danos à rede elétrica.
No dia 15 de outubro, Sidrolândia registrou tempestade de poeira e chuvas fortes que deixaram a cidade sem energia elétrica e residências destelhadas. No dia, a Secretaria Municipal de Assistência Social registrou cerca de 80 pedidos de ajuda.
Devido ao estado de calamidade, o município pode solicitar crédito extraordinário, utilizar, remanejar e transferir a reserva de contingência a partir de conhecimento imediato da Câmara de Vereadores. Sidrolândia também poderá realizar a contratação emergencial de equipes e outras medidas para auxiliar na recuperação.
Todas as medidas, incluindo despesas, devem ser divulgadas no Portal da Transparência. De acordo com a Assembleia Legislativa, Sidrolândia irá seguir nesse estado enquanto permanecer com as complicações relatadas, considerando que o tempo máximo é de 180 dias.
