Assessor de prefeito diz que licitação é “carta marcada” e cita Zeca do PT

Em vídeo gravado por um morador, José Luiz de Oliveira, chefe de gabinete da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, município a 120 km de Campo Grande, e braço direito do prefeito Juvenal Neto (PSDB), afirma que licitação é “jogo de carta marcada” e que o dinheiro de emenda já vem “carimbado” para determinada empresa, geralmente indicada pelo parlamentar que conseguiu os recursos.

A “confissão” expõe uma situação bastante conhecida e que já levou vários administradores públicos a perderem o cargo e até para a cadeia – o crime de fraude em processo de licitação. Além de comprometer a própria gestão pública da qual faz parte, José Luiz também citou o deputado federal Zeca do PT.

As declarações foram feitas em reunião no dia 3 deste mês. José Luiz atendeu moradores do distrito Pana que foram à prefeitura para cobrar um projeto que precisa ser encaminhado pelo município à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para a liberação de R$ 480 mil para construção de um poço artesiano e rede de água tratada.

A emenda foi apresentada pelo deputado Zeca do PT e a falta do projeto, que seria de responsabilidade da prefeitura, impede a liberação do dinheiro.

Em um momento da reunião, um dos moradores telefona para outra pessoa, possivelmente ligada ao deputado, e coloca a conversa no viva voz do celular, para José Luiz e as outras pessoas ouvirem.

Depois que o diálogo acaba, a reunião continua e o chefe de gabinete tenta convencer os moradores que não adianta ter esperança quanto à licitação e que o melhor seria falar “com o engenheiro do Zeca”.

“Não adianta licitar, já vem com carta marcada. É pessoas dele [Zeca do PT] que vai fazer. Ele só precisava entregar, mas não entregou até agora esse projeto aqui. O engenheiro do Zeca, se você quiser, você vai ali, tá fazendo aquela obra ali”, afirmou José Luiz.

Emendas direcionadas – Em outro trecho da conversa, o chefe de gabinete explica aos moradores como funciona o esquema de direcionamento de recursos federais, obtidos através de emendas parlamentares: "Os caras indicam emenda e falam: ‘é fulano que vai fazer’. Não adianta licitar ‘aqui é o A, aqui é o B’. Já vem carta marcada”.

Moradores do distrito que estavam na reunião prometeram denunciar o caso ao Ministério Público e cobrar uma investigação sobre o suposto esquema de direcionamento de emendas.

Representantes do distrito, que pedem para não terem o nome divulgado, afirmam que o projeto a ser apresentado à Funasa para a construção do poço estaria sendo barrado pelo prefeito Juvenal Juvêncio por rixa política, já que ele e Zeca são de partidos adversários.

“Foi montagem” – Procurado hoje para falar sobre o caso, José Luiz de Oliveira disse ao Campo Grande News que os vídeos foram “montados” pelos moradores, mas se negou a fazer outros comentários. A assessoria jurídica da prefeitura disse que o prefeito Juvenal deve se manifestar ainda hoje sobre o caso.

Zeca diz que declaração é idiotice – Já o deputado federal Zeca do PT afirmou, por telefone, ao Campo Grande News, que o chefe de gabinete do prefeito Juvenal Neto agiu “por má fé” ou por não entender “absolutamente nada do que estava falando”. O petista chamou de “idiotice” as declarações.

“O prefeito me ligou pedindo desculpas, pedindo perdão, e disse que está afastando o chefe de gabinete. Primeiro o chefe de gabinete disse que a emenda foi assinada com o governador. Mentira ou má fé. As emendas que assinei com o governador são emendas em parceria com o governo do Estado, essa de água e via Funasa. Equívoco ou má fé”, afirmou Zeca.

Outro erro de José Luiz de Oliveira, segundo Zeca, foi afirmar que ele sequer tinha apresentado o projeto básico. “Deputado não faz projeto básico, quem faz é a prefeitura. Deputado apresenta emenda. O prefeito falou que está concluindo agora o projeto básico”, afirmou o deputado.

“É tão idiota esse secretário que falou isso que não sabe que emenda só é licitada depois que o projeto é apresentado. Portanto, não tem nenhuma consistência, só um monte de idiotice pronunciada. Entendo que está encerrado o assunto. Foi uma patifaria de quem se pronunciou ou de quem não entende e nem sabe o lugar que está”, disse Zeca do PT.