Audiências sobre o massacre de Caarapó são marcadas para 2022
Crime aconteceu em junho de 2016 e resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza
Foram marcadas para janeiro de 2022, as audiências de instrução do caso conhecido como Massacre de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues e deixou mais seis indígenas, inclusive, uma criança de 12 anos, gravemente feridos, na Aldeia Te’yikue.
O crime aconteceu em 2016 e naquele mesmo ano, o MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia, mas por conta da demora na tramitação, em maio deste ano, o órgão pediu à 1ª Vara Federal de Dourados, a inclusão dos processos criminais do fato na lista de prioridades de julgamento.
Depois a petição foi enviada como pedido de providências à corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Comissão de Direitos Fundamentos do Conselho Nacional do MInisrtrio Públio, além dos setores de controle interno do próprio MPF.
Com isso, no último dia 6, a 1ª Vara Federal de Dourados recebeu o pedido de providências encaminhado pelo CNJ e no dia 8, proferiu despacho agendando as audiências de instrução entre os dias 11 e 24 de janeiro do próximo ano. Nas datas, serão realizadas as oitivas das vítimas, bem como das testemunhas, além do interrogatório dos réus.
A Justiça Federal argumentou na decisão que a tramitação dos processos está se desenvolvendo de modo compatível com a complexidade das demandas, “visto que os autos físicos possuíam dez volumes que precisaram ser digitalizados”.
Também alega que as restrições e cautelas impostas pela pandemia de covid-19 que teriam inviabilizado a intimação das vítimas, moradoras de aldeias indígenas.
No entanto, para o MPF o ritmo de tramitação é injustificável, já que os crimes cometidos na cidade a 273 km de Campo Grande, compõem quadro de ataque sistemático contra os povos Guarani e Kaiowá e podem ser classificados como crimes contra a humanidade.
Massacre - Investigações da Força-Tarefa Avá Guarani, do MPF, apontam que os cinco proprietários rurais denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Te’yikue em 14 de junho de 2016. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
No ataque, o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax. Os outros seis indígenas, entre eles, uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.
