Com dinheiro empenhado, MS assume licitação de Casa da Mulher Brasileira
União revogou hoje concorrência aberta em dezembro e procedimento ficará com a Agesul
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) vai assumir a licitação para construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Lançada em janeiro deste ano, a unidade será a primeira do país voltada a atender mulheres indígenas.
Nesta quarta-feira (26), foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de revogação da concorrência aberta em dezembro de 2023 pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública para contratação de empresa de engenharia especializada para a construção da Casa em Dourados e outras 12 cidades brasileiras.
O processo já tinha sido suspenso em fevereiro, após a troca no comando do ministério, quando saiu Flávio Dino e assumiu o atual titular, Ricardo Lewandowski.
Hoje saiu a revogação do certame. Conforme a assessoria da Agesul, a medida é necessária para que o Estado de Mato Grosso do Sul assuma a licitação, mas a abertura da concorrência ainda depende de tratativas entre a Secretaria Estadual de Cidadania e o Ministério das Mulheres.
Dinheiro empenhado – Também nesta quarta-feira, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) anunciou que o Ministério das Mulheres empenhou, na semana passada, R$ 17,9 milhões ao Governo de Mato Grosso do Sul para a construção e compra de equipamentos da Casa da Mulher Brasileira em Dourados.
Segundo o parlamentar, que vem articulando a construção da unidade em Dourados desde junho do ano passado, o modelo a ser implantado na segunda maior cidade de MS é o chamado “Casa Capital”, ampliado e antes destinado apenas às capitais.
“Trabalhamos no ano passado no sentido de conseguir essa unidade, tendo em vista a necessidade de criar condições de segurança e acolhimento às mulheres vítimas de violência em Dourados, principalmente as mais humildes, com destaque para as mulheres indígenas”, explicou.
Geraldo disse que viabilizou a parceria entre o município de Dourados e o Ministério das Mulheres e conseguiu com o prefeito Alan Guedes (PP) a doação da área localizada na margem do Anel Viário Norte, próxima à Reserva Indígena.
Em abril deste ano, a ministra das Mulheres Cida Gonçalves esteve em Dourados para inauguração da segunda etapa da sede da AAGC (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) e conheceu o terreno junto com o prefeito e o deputado. No local, ela reforçou o compromisso de implantar a unidade.
“Gradativamente, vamos superando um a um, todos os obstáculos que vão surgindo. E a Casa da Mulher Brasileira será realidade em Dourados, dentro de poucos meses”, afirmou Geraldo Resende.
A Prefeitura de Dourados confirmou através da assessoria de comunicação que a revogação publicada hoje faz parte do processo para transferir ao Governo do Estado a responsabilidade em licitar a obra.
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