Comissão de Ética tem dois meses para concluir relatório sobre apalpada
Sessão para votar parecer final está pré-agendada para o dia 31 de agosto; punição prevista vai de advertência à cassação
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Dourados tem até 17 de agosto deste ano para elaborar o parecer final sobre a denúncia de assédio feita pela vereadora Virgínia Magrini (PP) contra o colega de legislativo, Maurício Lemes Soares (PSB). A data é prevista no cronograma elaborado pela assessoria jurídica da Casa, ao qual o Campo Grande News teve acesso.
Virgínia acusa Maurício Lemes de apalpar suas nádegas na sessão do dia 8 deste mês, no momento em que os vereadores se perfilavam para tirar uma foto com pessoas homenageadas pela Câmara. Na mesma noite o vereador pediu desculpas à colega e disse que foi uma “brincadeira” e que a intenção era cutucar suas costas.
Protocolada pela vereadora na semana passada, a representação foi aceita durante a sessão de ontem à noite por 15 votos a zero. Dos 19 vereadores douradenses, só não votaram os ausentes Nelson Sudário (PTC) e Delia Razuk (PMDB), o presidente Idenor Machado (DEM) e Maurício Lemes, impedido por ser o acusado.
De acordo com o cronograma – que em tese não precisa ser rigorosamente seguido pela comissão, mas que na prática vai nortear os trabalhos até o relatório final –, de hoje até segunda-feira (22) corre o prazo para Maurício Lemes fazer vistas à denúncia. De 23 a 29 deste mês, ele terá prazo para apresentar defesa e arrolar até cinco testemunhas.
Testemunhas – De 30 de junho a 6 de julho começa a fase de instrução, com o depoimento das testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa serão ouvidas de 7 a 20 de julho. Já no período de 21 de julho a 3 de agosto corre o prazo para apresentação das alegações finais.
O prazo para elaboração do parecer final começa a contar no dia 4 de agosto e segue até 17 do mesmo mês. Nesse mesmo período a Comissão de Ética, formada pelos vereadores Marcelo Mourão (PSD), Juarez de Oliveira (PRB) e Cirilo Ramão (PTC), terá de entregar o relatório para a Mesa Diretora.
No dia 18 de agosto começa a contar o prazo de cinco dias úteis para que todos os vereadores conheçam o parecer final da comissão. Na sessão prevista para o dia 31 de agosto, Maurício Lemes Soares terá duas horas para se defender antes da votação em plenário.
Punição – De acordo com o Código de Ética da Câmara, a punição prevista em caso de quebra de decoro vai de uma simples advertência até a cassação de mandato. Nos corredores da Casa os comentários são de que o vereador deve receber uma punição sem direito a salário no período.
Além do processo político, Maurício Lemes deve responder a um inquérito na Delegacia de Defesa da Mulher, onde Virgínia Magrini registrou um boletim de ocorrência na terça-feira passada.
Maurício Lemes foi novamente procurado pelo Campo Grande News nesta terça-feira, mas disse que por enquanto não vai se pronunciar sobre a denúncia de Virgínia. Ele negou que tivesse se retirado do plenário durante o discurso da colega, ontem à noite. “Assisti ao discurso sentado na cadeira do vereador Aguilera [de Souza]”.
