Crise na saúde aumenta e ameaça permanência de prefeita no cargo
Ministério Público cobrou solução por parte do Executivo e fiscalização da Câmara para evitar eventual pedido de intervenção
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul cobrou providências por parte da prefeitura para resolver os graves problemas que afetam a saúde pública do município. Também cobrou mais fiscalização da Câmara de Vereadores na busca de uma solução para a crise financeira que coloca em risco a saúde de pelo menos 800 mil pessoas de 35 municípios da região.
O Campo Grande News apurou nesta segunda-feira (12) que o ultimato foi dado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (12). Se não houver solução para a crise, existe chance de a Procuradoria Geral de Justiça pedir intervenção estadual no município de Dourados com afastamento temporário da prefeita Délia Razuk (sem partido) até o problema ser resolvido.
A possibilidade ainda é remota e só aconteceria se todas as tentativas de uma saída falhassem, mas a intervenção é prevista na Constituição de Mato Grosso do Sul.
A crise é geral na área da saúde, mas principalmente no Hospital da Vida. Na manhã de hoje, houve nova reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, a Defensoria Pública Estadual e comissão de Saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na reunião, na sede do MP, ficou decidido que a comissão de intervenção da prefeitura na Fundação de Serviços de Saúde – que administra o Hospital da Vida e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – fará prestação de contas até o final do mês e depois a cada 30 dias, na Câmara de Vereadores.
O grupo, formado por representantes do MP, da Defensoria, da OAB e da Câmara de Vereadores, está revendo todos os contratos da saúde para tentar encontrar uma solução para a falta de dinheiro.
Na semana passada, a mesma comissão se reuniu na Câmara para identificar "gargalos" que estão prejudicando o atendimento a pacientes de Dourados e região. De acordo com a vice-presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Daniela Hall (PSD), o momento é de encontrar alternativas para contratos, dívidas do hospital, entre outros problemas que penalizam os pacientes.
O Hospital da Vida está com dívidas de mais R$ 1,5 milhão por mês. Não está pagando fornecedores e serviços essenciais, como o de exames em área verde, amarela e vermelha estão sendo suspensos. O resultado disso é um serviço precário oferecido aos pacientes. Vamos fiscalizar se há exagero em contratos e renegociar valores e fornecedores. Há casos em que se cobra três vezes mais do que o valor da tabela do SUS", afirmou a vereadora.
Ela disse a situação toma proporções catastróficas. "Faltam médicos, atrasos de pagamento e escalonamento de salário de profissionais, faltam insumos básicos, falta de tudo. Isso não pode continuar acontecendo. São vidas que estão se perdendo”.
“A situação é gravíssima. Estamos tentando ajudar na busca de uma solução definitiva para essa crise. A Câmara já acompanha o caso e vai intensificar a negociação com as partes envolvidas”, afirmou o presidente da Câmara Alan Guedes (DEM). A prefeitura ainda não se manifestou sobre a crise na saúde pública.
