Donos de hotéis e hóspedes são presos por esquema de contrabando

Pelo menos quatro pessoas foram presas em flagrante hoje (23), na Operação Fronteira Legal, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal do Brasil, em Dourados (a 233 km de Campo Grande), para desmantelar esquema de contrabando introduzido no Brasil pela fronteira com o Paraguai.

Entre os presos estão os donos do Hotel Vargas, Magner Valente, e outro do Hotel Guerreiro, identificado como Gladson Oliveira Guerreiro, ambos localizados na margem da BR-163, no distrito de Vila Vargas. Os estabelecimentos eram usados como entreposto de produtos contrabandeados. Os outros dois seriam hóspedes que estavam em quartos onde foi encontrado o contrabando.

Iniciada ainda ontem com barreiras nas estradas da região, a operação tinha a cumprir apenas dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz federal Fabio Fischer. Entretanto, durante as buscas, os agentes encontraram situação de flagrante e prendeu os suspeitos.

Um caminhão-baú foi levado até Vila Vargas para recolher o contrabando encontrado nos dois hotéis. Os quatro presos estão na delegacia da PF, em Dourados.

Ao Campo Grande News, o advogado Renan Pompeu, que defende o empresário preso, disse que seu cliente está sendo autuado em flagrante por descaminho (artigo 334 da Lei 13.008/2014). Segundo o advogado, foi arbitrada fiança de dois salários mínimos e o empresário será liberado após o final dos depoimentos.

O descaminho é crime de ordem tributária, quando não é feito o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria no País. É diferente de contrabando, que envolve produtos proibidos de comércio no Brasil, como pneus e cigarro trazidos do Paraguai, por exemplo.