Educação abre ano letivo em 1º de março, mas não sabe se terá aula presencial
Decreto publicado ontem definiu medidas, mas retorno dos alunos às salas vai depender da situação da pandemia
O ano letivo na rede municipal de ensino começa no dia 1º de março em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A data foi estabelecida em decreto publicado nesta quarta-feira (27) pela prefeitura.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Educação ainda não sabe se as aulas começam com atividades presenciais ou à distância. A decisão será tomada levando em conta a situação da pandemia do novo coronavírus daqui um mês.
Os 30 mil alunos das 45 escolas e 39 centros de educação infantil que formam a rede municipal de ensino estão sem aula presencial desde março de 2020. As escolas mantiveram atividades remotas para garantir a conclusão do ano letivo.
O decreto número 56 estabelece medidas para autorização de aulas presenciais em estabelecimentos privados de educação infantil, berçário e hotelzinho, creches e similares; de ensino fundamental, médio e superior, bem como da rede municipal de ensino.
Segundo a prefeitura, as regras foram definidas levando em conta deliberação do Comitê Gestor do Programa Prosseguir, de 3 de dezembro de 2020, que estabeleceu as aulas presenciais como atividade essencial.
A Secretaria de Educação definiu que a expectativa é para a volta das aulas presenciais no dia 1º de março, mas o ensino remoto pode ser alternativa se for essa a orientação do núcleo técnico de apoio ao município para combate à pandemia do coronavírus.
Medidas – Entre as medidas previstas no decreto estão distanciamento de no mínimo 1,5 metro em todos os espaços físicos do ambiente escolar com marcações no piso, faixas de contenção e mão única em corredores para reduzir o tráfego frente a frente. As turmas também terão de ser reduzidas para garantir espaço entre as mesas e carteiras de no mínimo 1,5 metro entre cada aluno.
Todos os dias será obrigatório medir a temperatura corporal de alunos, colaboradores e professores na entrada nas instalações. Também serão obrigatórios dispensers com álcool em gel 70% ou outro produto aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na entrada, áreas de circulação e na frente das salas de aula.
As unidades municipais de ensino estão desobrigadas de apresentar o plano de biossegurança, mas deverão adotar todas as medidas estabelecidas no decreto para o retorno das aulas. A prefeitura determinou também suspensão imediata das atividades presenciais da turma por no mínimo sete dias em caso de aluno infectado pela covid-19 nas salas de aula.
