Empreiteiras investigadas somavam R$ 7,8 milhões em contratos e aditivos
Investigações apontam para esquema que utilizavam CNPJs sem estrutura para executar obras públicas
A Operação Velatus, deflagrada nesta terça-feira (13) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), revelou que duas empreiteiras envolvidas em fraudes em licitações acumulavam mais de R$ 7,8 milhões em contratos com a Prefeitura de Terenos, distante 30 km de Campo Grande. As investigações apontam para um esquema que incluía servidores municipais e empresários, que utilizavam CNPJs sem estrutura para executar obras públicas.
A Base Construtora e Logística, de propriedade de Genilton da Silva Moreira, preso durante a operação por tentar obstruir a justiça, possui R$ 2.185.126,46 em contratos com a administração municipal. O maior deles, no valor de R$ 1.106.692,61, foi firmado em outubro de 2023 para a substituição de três pontes de madeira por galerias de concreto. Outros contratos da empreiteira envolvem obras de reforma em escolas e unidades de saúde da cidade.
Genilton tentou esconder um notebook no telhado de sua casa durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, mas foi flagrado pelos agentes. A Base Construtora, cujo CNPJ foi registrado em novembro de 2019, possui um vasto leque de atividades declaradas, incluindo manutenção de distribuição de energia elétrica, construção de edifícios e até comércio atacadista de roupas.
Outra empreiteira investigada, a HG Empreiteira & Negócios Ltda, de Hander Luiz Corrêa Groti Chaves, também é apontada como uma das principais do esquema de fraudes. Com um total de R$ 5.680.393,11 em contratos com a Prefeitura de Terenos, a empresa foi responsável por diversas obras na cidade, desde a construção de unidades de saúde até a reforma do Cras e do Centro Cultural Ramez Tebet. Hander foi preso em flagrante durante a operação, após a polícia encontrar uma pistola automática calibre 22 em sua residência.
A HG Empreiteira, aberta em fevereiro de 2021, rapidamente conquistou contratos significativos com a administração municipal. Em maio de 2022, foram celebrados dois contratos no valor total de R$ 1.777.308,28 para a construção de um posto de saúde no Assentamento Sete de Setembro e de cinco unidades de saúde em outras localidades da cidade. Em 2023, a empreiteira ganhou licitações para reformas, incluindo a da escola municipal Antônio Sandim de Rezende, ao custo de R$ 1.952.768,69, seu maior contrato até o momento.
As investigações indicam que o grupo criminoso se utilizava de empresas sem capacidade técnica e financeira para desviar recursos públicos destinados à execução das obras. O ex-secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Terenos, Isaac Cardoso Bisneto, também foi preso preventivamente, acusado de envolvimento no esquema.
Além dos contratos iniciais, as empreiteiras tinham o direito de receber aditivos, que poderiam aumentar ainda mais o valor total dos serviços prestados. No caso da Base Construtora, foram realizados aditivos de prazo e de valor, totalizando R$ 219.983,78 em acréscimos aos contratos já firmados. Os aditivos aplicados aos contratos da HG Empreiteira & Negócios Ltda com a Prefeitura de Terenos somam um total de R$ 676.838,15.
A Operação Velatus cumpriu 16 mandados em Terenos, Campo Grande e Santa Fé do Sul (SP), revelando um esquema que vinha lesando os cofres públicos e comprometendo a execução de obras essenciais para a população. As autoridades continuam investigando o caso.
Sobre a investigação, a prefeitura de Terenos disse que abrirá sindicâncias para apurar possíveis irregularidades nos contratos e o suposto envolvimento de servidores públicos e se coloca à disposição dos órgãos competentes para auxiliar, no que for necessário, as investigações.
“Cabe esclarecer que a administração de Terenos preza pela lisura em todas as suas ações e que os contratos firmados até agora foram aprovados pelos órgãos de fiscalização estaduais”, frisou o Executivo em nota.
Matéria alterada no dia 15 de agosto para correção de informação. Ao contrário do divulgado, Isaac Bisneto não é titular da pasta de Obras. Ele deixou o cargo em 1º de agosto, 12 dias antes da operação.
