Expedição ao Pantanal ajuda ribeirinhos a emitir documento de identidade
Com a ajuda do Juizado Itinerante Fluvial, pelo menos 31 ribeirinhos da região pantaneira de Corumbá - distante a 427,9 quilômetros de Campo Grande -, vão conseguir emitir suas carteiras de identidade. A ação para atender aos moradores do distrito de Albuquerque, Porto da Manga e de Porto Morrinho, à beira das águas do Rio Paraguai, ocorreu entre os dias 23 e 25 de agosto.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que em dois dias foram realizados: 40 atendimentos; ajuizamento de cinco novas ações; aprovação de duas tutelas provisórias de urgência - ambas contra a empresa de fornecimento de energia, Energisa.
Durante os deslocamentos, ainda de acordo com o TJMS, verificou-se a necessidade de 31 ribeirinhos serem atendidos pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), para que possam confeccionar suas carteiras de identidade.
Para o juiz Emerson Fernandes, o projeto é de grande valia para as comunidades atendidas. “A população que ali reside encontra diversas dificuldades para a locomoção ao Município de Corumbá, sendo que, algumas vezes, necessitam apenas de orientação jurídica para esclarecer determinados fatos”.
Projeto - O Juizado Itinerante Fluvial é mais uma das ações da Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente nas comunidades mais simples e distantes, atendendo e resolvendo seu problemas.
