Fazendeiro é multado em R$ 50 mil por construir represa ilegal
A represa destruiu área de matas ciliares de córrego na divisa entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã
Um fazendeiro de Ribas do Rio Pardo, a 103 km de Campo Grande, foi multado em R$ 50 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental) pela construção de uma represa ilegal na propriedade.
Policiais de São Gabriel do Oeste fiscalizavam fazendas na divisa com Camapuã quando flagraram a ilegalidade.
O proprietário é um pecuarista de Campo Grande, de 37 anos. A PMA explica que, além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades degradaram APPs (Áreas de Preservação Permanente) na mata ciliar do córrego Salgado. Para construir a represa, o pecuarista utilizou máquinas.
O pecuarista também responderá por crime ambiental de destruir APP. “Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção”, explicou a PMA.
Ele ainda foi notificado a realizar um projeto de recuperação de área degradada e alterada junto aos órgãos ambientais para regularizar a represa e recuperar a área degradada.