Fazendeiros completam 2 meses na prisão e TRF nega outro habeas corpus
Dos cinco produtores rurais presos em agosto por ataque a índios, em junho, três já tiveram a liberdade negada
Os cinco fazendeiros presos pelo ataque armado a índios que invadiram a fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, completaram ontem dois meses atrás das grades.
Nelson Buainain Filho, dono da propriedade, Eduardo Yoshio Tomonaga, o “Japonês”, Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin, foram presos em agosto deste ano após a Justiça Federal acatar pedido de prisão preventiva feito pelo MPF (Ministério Público Federal).
Os cinco fazendeiros são acusados de homicídio, sequestro e cárcere privado. Eles respondem pela morte do agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, e pelo ataque a tiros que deixou outros seis índios feridos.
Buainain está preso em Campo Grande e os outros quatro na penitenciária estadual de Dourados.
Liberdade negada – Nesta terça-feira (18), o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Virgílio Mettifogo.
Foi o terceiro pedido de liberdade negado pela Justiça. No dia 3 de outubro, o TRF já tinha negado habeas corpus para Eduardo Tomonaga.
“Os indícios de autoria são suficientes a embasar a necessidade de sua prisão cautelar, sendo de se frisar que o paciente foi identificado, em duas oportunidades, como sendo uma das pessoas armadas e sem capuz que participaram da retirada dos indígenas da Fazenda Yvu”, afirmou a desembargadora federal Cecília Melo.
A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também havia negado a liberdade para Nelson Buainain Filho.
O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas, rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais “que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais”.
“Soma-se a isso o fato de não haver notícia de qualquer ferimento, ainda que leve, de nenhum dos 200 a 300 produtores rurais envolvidos nos fatos. Não há como se falar em ‘confronto’ quando de um lado há uma morte e diversas lesões corporais decorrentes da utilização de armas letais”, afirmou.
A defesa de Mettifogo, que teve a liberdade negada ontem, disse que vai recorrer ao STJ.
