Gasto de R$ 555 mil para limpeza de ar condicionado é alvo de investigação
Promotora vê indício de irregularidade em licitação que teve como vencedora empresa ligada a aliado do prefeito de Donato Lopes
Uma licitação no valor de R$ 555 mil para manutenção em aparelhos de ar condicionado, concluída em setembro do ano passado, virou alvo de investigação do Ministério Público em Rio Brilhante, cidade a 160 km de Campo Grande.
Além de indícios de irregularidades, como superfaturamento do serviço, o MP aponta suspeita de direcionamento para beneficiar a empresa pertencente a um aliado político do atual prefeito, Donato Lopes da Silva (PSDB).
O inquérito civil foi instaurado hoje (30) pela promotora Rosalina Cruz Cavagnolli para investigar suposto ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Donato Lopes, do secretário municipal de Administração Modesto Aquino Filho e da empresa Nathaly Cabelo Miras Queiroz.
Cabo eleitoral – De acordo com a promotora, o caso começou a ser apurado após denúncia anônima relevar suposto favorecimento à empresa, que seria de propriedade de Paulo Roberto Alves Queiroz, o Paulinho Mineiro, que trabalhou na campanha eleitoral de Donato Lopes em 2016, “evidenciando o vínculo de relacionamento existente entre a empresa contratada e o prefeito”.
Conforme o MP, o valor licitado é destinado a pagar, por um ano, por serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado. O valor – mais de meio milhão de reais – daria para comprar aproximadamente 500 aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs.
Além disso, a promotora cita que o processo de licitação é para a manutenção de 642 unidades de ar condicionado de 7.000 a 12.000 BTUs, quase o dobro de todos os aparelhos de propriedade do município, já que em resposta ao Ministério Público o prefeito informou que a administração municipal possui 269 aparelhos de modelo Split e 78 do modelo “janela”, totalizando 347 equipamentos.
Licitação suspeita – Rosalina Cavagnolli cita também suspeita de irregularidade na licitação, que na primeira tentativa teve quatro concorrentes, mas o processo foi suspenso e na segunda etapa apenas duas empresas participaram, sendo escolhida a Nathaly Cabelo Miras Queiroz. Uma diferença nos valores apresentados pela empresa nas duas etapas também chama a atenção.
“Nos documentos apresentados, é possível verificar nitidamente uma diferença destoante e inexplicável entre os valores cobrados pela empresa Nathaly Cabelo Miras Queiroz em um curto período de tempo para serviços de igual natureza, uma vez que em 25/08/2017 cobrou R$ 523.530, em 28/08/2017 reduziu para R$ 76.000 e logo em seguida, em 20/09/2017 aumentou para R$ 562.980, e por fim aceitou fechar o negócio com em R$ 555.000”, afirma a promotora.
Segundo ela, houve uma “variação exorbitante” entre os valores cobrados pela empresa para a realização de um mesmo serviço, em um lapso temporal de apenas um mês, “o que faz surgir fortes indícios de irregularidade na licitação e na contratação e, sobretudo, na possível fraude ao procedimento licitatório”.
A promotora considera “absolutamente incoerente” o fato de a empresa do aliado de Donato Lopes aceitar a contratação do serviço por R$ 76 mil e em menos de um mês fechar o mesmo negócio por R$ 555 mil.
Outra suspeita de irregularidade que está sendo investigada pelo MP é a suposta contratação irregular da mesma empresa para os serviços de manutenção no período em que a licitação estava em andamento.
Em pesquisas no Portal da Transparência do município, a promotora encontrou pagamentos de R$ 16,8 mil para a mesma empresa de fevereiro a setembro do ano passado, com dispensa de licitação. Para o MP, existem “fortes evidências” de que durante a licitação a prefeitura efetuou manobras para burlar a legalidade do certame e contratar a empresa Nathaly Cabelo Miras Queiroz, com indícios de superfaturamento nos valores dos serviços contratados.
O prefeito Donato Lopes foi procurado para falar do caso, mas sua assessoria de imprensa informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público.
