Governo declara situação de emergência em áreas rurais de Corumbá e Ladário
Com esta condição, poderá fazer compras e contratações sem precisar de licitação
O governo estadual também declarou situação de emergência em partes de áreas rurais das cidades de Corumbá e Ladário, que ficam próximo ao Pantanal, que neste momento convive com intensa propagação de queimadas em sua vegetação e território. A intenção da medida é facilitar as ações para conter estes danos.
Segundo o decreto, a propagação de fogo nesta região está sem controle, por isso também a situação de emergência para estas áreas rurais, onde se poderá tomar medidas mais ágeis, sem precisar realizar licitações para compras e contratações. Esta condição (emergência) terá um prazo de 180 dias.
Com esta decisão, se autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nesta faixa de território, tendo a coordenação da Defesa Civil, com o objetivo de dar uma “resposta” rápida para conter os incêndios. Também se pode convocação voluntários e fazer campanhas de arrecadação de recursos perante á comunidade.
A situação de emergência ainda permite penetrar em casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação do local, além usar a propriedade particular em casos de perigo, sendo assegurado ao dono (proprietário) indenização posterior, se nestas ações houver danos.
Para tomar estas ações emergenciais, fica dispensada a realização de licitações em contratos de compras para coibir o desastre natural, assim como na prestação de serviços e obras relacionadas a situação, tendo que ser concluídas no prazo de 180 dias.
O governo reforça que é preciso tomar medidas para o “controle” de incêndios florestais na região, já que além dos anos á vegetação, já houve um aumento de atendimento nas cidades próximas e áreas rurais nas unidades de saúde, por causa de doenças relacionadas à qualidade do ar.
A Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Produção e Agricultura Familiar) também informou que mais de um milhão de hectares de lavoura e de vegetação foram destruídos por queimadas, que resultou na criação da força-tarefa estadual para tentar conter o avanço dos incêndios, por meio de ações de socorro local, apoio aéreo, além de atuação do Corpo de Bombeiros, que ampliou efetivo na região.
Caso - Funcionário de 53 anos da fazenda São Bento, em Corumbá, distante 419 quilômetros de Campo Grande, procurou a polícia ontem (27) para registrar boletim de ocorrência de incêndio que já dura sete dias. As chamas, informou, ameaçam a sede da propriedade, que tem 26 mil hectares.
A fazenda que pertence ao pecuarista Ivanildo da Cunha Miranda fica à margem esquerda do Rio São Lourenço e até ontem não havia sido possível o controle das chamas, que também ameaçava uma área onde há gado.
Monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou 1.322 focos de incêndios florestais no Pantanal na parcial de julho, número recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1998. A operação conjunta de combate ao fogo tem a ajuda do Hércules C-130 da FAB (Força Aérea Brasileira).
