Indígenas de Aquidauana fazem manifestação contra marco temporal
A previsão é de que os povos originários permaneçam na MS-345 até o fim da votação no Supremo Tribunal Federal
Povos indígenas das comunidades Limão Verde e Buritizinho, localizadas na região de Aquidauana, a 141 quilômetros da Capital, aderiram à manifestação nacional contra o Projeto de Lei 490/07, conhecido como marco temporal, nesta quarta-feira (7). A manifestação ocorre na data em que a tese é julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), na rodovia MS-345, que liga Aquidauana ao distrito de Cipolândia.
O cacique da aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos Silva, contou ao Campo Grande News que na manifestação há pelo menos 400 pessoas, ele relata no vídeo que o projeto de lei é uma decisão contra os povos indígenas. A previsão é de que manifestação ocorra até o final do julgamento da tese.
Segundo o fotógrafo Dionedson Terena, de 45 anos, caso o projeto de lei seja aprovado, muitas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul que estavam em processo de demarcação ou que foram retomadas serão afetadas. "É urgente a demarcação no Estado, principalmente na região sul, onde os povos guarani-kaiowá habitam. O marco temporal é uma grande ameaça aos indígenas de Mato Grosso do Sul e do Brasil como um todo", pontua Dionedson.
Segundo o site Terras Indígenas no Brasil, a Terra Limão Verde teve 88% do seu processo de demarcação concluído, sendo identificada, declarada e homologada durante o processo. A demarcação do território não chegou ao fim pois foi suspenso pelo STF, via decreto em 2003.
Marco Temporal - O marco temporal estabelece que só serão consideradas terras indígenas aquelas ocupadas por eles na data do nascimento da atual Constituição Federal, que é 5 de outubro de 1988. De acordo com a advogada indígena da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), Nathaly Munarini, de 56 áreas indígenas do Estado, apenas 24 são homologadas.
Manifestações - Em Mato Grosso do Sul, foram identificados sete pontos de bloqueio de rodovias em manifestação contra o projeto de lei. Foram interditadas a MS-156 entre Dourados e Itaporã e a BR-463, na altura do km 53, no município de Ponta Porã, na MS-295, entre Iguatemi e Tacuru, na MS-289, entre Amambai e Coronel Sapucaia, na BR-163, no km 25, em Mundo Novo há manifestantes, mas a rodovia segue sem interdições até 11h30.
