Indígenas pedem retirada de arrendatários de área demarcada em 2005
Audiência de justificação ocorre nesta terça-feira na Justiça Federal em Naviraí
Indígenas Guarani Ñandeva protestam nesta terça-feira (6) em frente à sede da Justiça Federal em Naviraí (a 359 km de Campo Grande) para pedir a retirada de arrendatários da área Ivy Katu, localizada no município de Japorã e demarcada em 2005.
O ato é para acompanhar a audiência de justificação que acontece hoje na Justiça Federal. Lideranças de Ivy Katu e do Conselho Aty Guasu fazem parte da ação civil pública ingressada pelo MPF (Ministério Público Federal) para retirada dos arrendatários de parte do território.
De acordo com o advogado Anderson Santos, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em Mato Grosso do Sul, o Conselho Aty Guasu requereu seu ingresso enquanto “Litisconsorte Ativo Necessário” para poder intervir ao lado do MPF para salvaguardar os direitos constitucionais da terra tradicionalmente ocupada pelos Guarani Ñandeva.
Há quase 20 anos a área é marcada por conflitos entre índios e fazendeiros pela posse da terra. O local ficou conhecido em todo o mundo pelo confronto entre índios e fazendeiros na ponte sobre o Rio Iguatemi, em dezembro de 2003. Com quatro mil moradores, a reserva de 9.000 hectares começou a ser demarcada em 2005, mas a disputa judicial ainda não terminou.
Em março de 2019, A 2ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo negou pedido de sete proprietários rurais para a reintegração de posse das terras. Os fazendeiros afirmam terem posse legítima das terras e que a compra foi de boa-fé.
