Justiça condena servidores que praticavam estelionato em INSS de Dourados

Após a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), a quadrilha que agia dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), durante os anos de 2001 a 2003, em Dourados, foi condenada por fraudar o processo de aposentadoria por invalidez.

Eram quatro servidores do INSS e uma advogada da mesma família, que sem qualquer perícia técnica aprovavam os pedidos de aposentadoria, em troca cobravam mais de R$ 1 mil por cada solicitação.

Cada réu foi condenado há dez anos, um mês e dez dias de prisão, que no início será em regime fechado. Também foi decidido que cada um terá que pagar 63 dias multa, sendo que cada (dia multa) equivale a 1/30 do salário mínimo da época.

Esquema – De acordo com a denúncia, a advogada Rilziane Guimarães Bezerra de Melo atendia aos clientes que já recebiam auxílio doença, mas desejavam aposentar por invalidez.

Ela encaminhava este pedido diretamente para o seu pai, o perito Laidenss Guimarães da Silva, que coordenava o Gbenin (Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade) do INSS, ao invés de seguir o tramite legal do processo.

No setor não era feito nenhum protocolo sobre o pedido, que depois era encaminhado para os médicos peritos, Leidniz Guimarães da Silva e Leibnitz Carlos Guimarães, irmãos do coordenador e tios da advogada, que então aprovavam a aposentadoria, sem qualquer perícia ou consulta.

A outra tia da advogada, Lívia Guimarães da Silva, era a chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, e também responsável pela supervisão deste setor. De acordo com a denúncia do MPF, ela não fazia nada para coibir esta ação criminosa.

Os peritos também faziam o caminho inverso, indicando a advogada Rilziane Guimarães, para beneficiários do auxílio-doença, que desejam receber a aposentadoria por invalidez. Eles foram condenados por formação de quadrilha e estelionato.