Justiça nega liberdade a empresário acusado de ajudar filho a matar cobrador

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade ao empresário Osmar Pinheiro de Souza, 53, preso no dia 1º de junho deste ano em Dourados (a 251 km de Campo Grande) por envolvimento no assassinato do cobrador Fernandes Donizete de Oliveira, 49. O crime ocorreu no dia 21 de abril, quando a vítima seguia pela BR-163 em sua picape Fiat Toro.

Fernando Bonfim de Souza, 34, filho de Osmar, também está preso pelo crime. Segundo investigação da Polícia Civil, ele foi o autor dos tiros contra a picape de Fernandes após perseguição pela rodovia. Um dos disparos atingiu o cobrador no peito e ele morreu dentro do veículo.

No pedido de habeas corpus, o advogado Elton Vinicius Tramarin de Araújo alegou constrangimento ilegal causado pela prisão preventiva. A defesa argumentou que a custódia cautelar foi baseada em decisão genérica, que o empresário detém condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade e que não existe risco de sua soltura para a garantia da ordem pública ou aplicação da lei penal.

Entretanto, a relatora do caso, desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, rejeitou os argumentos, negou a concessão de liminar e durante julgamento do habeas corpus, nesta terça-feira (25), votou pela manutenção da prisão. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Zaloar Murat Martins de Souza e Luiz Claudio Bonassini da Silva.

Publicado hoje (26), o acordão da decisão cita inexistência de constrangimento ilegal na decretação da custódia preventiva, uma vez que existem indícios suficientes de “autoria criminosa” do empresário, acusado de homicídio triplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. O revólver calibre 38 usado no assassinato foi apreendido na empresa de Osmar.

“Se não bastasse a gravidade acentuada das condutas, deve ser considerado que o paciente [Osmar Pinheiro de Souza] possui duas condenações penais anteriores transitadas em julgado, elemento que torna fundado o receio de reiteração delitiva”, afirma a decisão.

Empresário nega – No dia em que foi preso, Osmar disse em depoimento à Polícia Civil que seu filho havia contratado os serviços de Fernandes Donizete para cobrar dívidas deixadas por clientes da empresa da família, uma oficina de manutenção de máquinas empilhadeiras, localizada no residencial Vival dos Ipês, em Dourados.

Ele negou participação no assassinato e disse que seu filho Fernando estaria sendo ameaçado pelo cobrador após desacerto sobre o serviço contratado. Fernando Bonfim de Souza trabalhava com o pai na oficina.

Sobre o assassinato, o empresário disse que na tarde de 21 de abril, feriado de Tiradentes, seguia da empresa para sua casa no Parque das Nações II, na picape Strada branca da empresa. Seu filho, Fernando, seguia no mesmo sentido pilotando um Honda Civic prata. Segundo Osmar, o filho iria visitar a mãe, que estava adoentada.

O empresário alegou que em determinado ponto da rodovia, ouviu tiros e diminuiu a velocidade para ver o que estava acontecendo. Ao ouvir outros disparos, acelerou e foi embora, temendo que o alvo fosse ele. Osmar alega não saber o que aconteceu entre seu filho e o condutor da Fiat Toro (Fernandes Donizete) naquele momento, na estrada.

Com base em imagens das câmeras da concessionária CCR MSVia, a investigação da Polícia Civil revelou que a Strada de Osmar e o Civic de Fernando perseguiam a Fiat Toro de Fernandes Donizete.

Em determinado ponto da rodovia, os dois diminuíram a velocidade. Foi quando ocorreram os tiros. Depois, os dois veículos fugiram em direção ao Parque das Nações. Atingido no peito, o cobrador conseguiu dirigir a picape por alguns metros, mas depois perdeu o controle e saiu da pista. Ele morreu dentro do carro.

No dia 1º de junho, data em que os dois foram presos, a Strada branca foi apreendida na oficina. O Civic prata foi encontrado na casa de Fernando, no bairro Sitioca Campo Belo. Fernando e o pai Osmar estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

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