MP quer barrar clínica suspeita de cobrar por atendimento a pacientes mortos
A empresa contratada em 2008 é alvo de investigação por irregularidades na cobrança de procedimentos feitos pelo SUS
Investigada por suspeita de cobrar do SUS (Sistema Único de Saúde) valores referentes a procedimentos feitos após a morte de pacientes, uma clínica particular de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, virou alvo de nova investida do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Os promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Etéocles Brito Mendonça Dias Junior recomendaram à prefeitura e à Secretaria de Saúde do município que deixem de fazer qualquer contratação ou convênio com a empresa, de propriedade de um grupo de médicos de Dourados.
A clínica foi credenciada em 2008 para atender, através do SUS, pacientes com problemas auditivos que até então eram oferecidos apenas em Campo Grande. Em nove anos, a prefeitura sempre manteve contrato com a empresa.
Entretanto, o MP quer que a prefeitura deixe de contratar a clínica devido às suspeitas de irregularidades em procedimentos cobrados do SUS. No ano passado foi instaurado um inquérito civil para investigar o caso.
Pacientes mortos – Conforme o MP, atualmente está em andamento uma auditoria do SUS que apura possíveis pagamentos indevidos à empresa, “em especial pelo fato de terem sido constatados pagamentos por procedimentos/atendimentos alegados como realizados pelo prestador, mas em favor de pacientes cujo óbito ocorreu em data anterior ao suposto atendimento de saúde auditiva”.
Os promotores citam ainda que pessoas incluídas na lista de supostos atendimentos afirmaram, em depoimento, não terem sido atendidas nas datas citadas no relatório entregue pela clínica ao SUS.
Apesar do procedimento investigatório em andamento e dos indícios de irregularidades na execução do contrato firmado pelo município com a empresa, o MP afirma ter sido informado sobre a possibilidade de recontratação da prestadora de serviços, o que provocou a recomendação.
Conforme os promotores, a prefeitura deverá informar, no prazo de até 10 dias após ser comunicada oficialmente, se vai ou não acolher a recomendação. Em caso de recusa, prometem adotar medidas judiciais para barrar a contratação. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
