MPF investiga caso de racismo contra indígenas sobre prioridade de vacinas

Investigação do MPF (Ministério Público Federal) apura casos de racismo online contra indígenas de Mato Grosso do Sul, depois de comentários ofensivos e discriminatórios feitos em anúncio que o Estado repassaria maioria de vacinas contra a covid-19 a povos indígenas.

A mesma suspeita de crime já havia sido investigada pela PF (Polícia Federal) em janeiro, com falas ofensivas feitas em comentários de um site de notícias a respeito do repasse dos imunizantes.

Criminalmente, ainda não houve decisão judicial às duas rés investigadas pela ação. Mesmo assim, em relação ao processo cível, houve encaminhamento para "conciliação", onde deverá ser discutido o pedido da exclusão do perfil da rede social das autoras, além do valor da "reparação a título de dano moral coletivo".

A Justiça determinou que as duas mulheres não publiquem manifestações de teor discriminatório e contrário a esses grupos no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

Discurso de ódio - A primeira "remessa" de vacinas Coronavac, enviadas pelo Ministério da Saúde ao governo estadual, reservava maior parte (91 mil) a indígenas, e 61 mil para os demais grupos prioritários de primeira fase - profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência em instituições de longa permanência.

Essa prioridade a grupos que, segundo dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde), têm maior chance de morrer pela doença devido a falta de estrutura de saúde, por exemplo, fez com que algumas pessoas disparassem comentários considerados ofensivos.

Atualmente, as autoras dessas falas, denunciadas pelo MPF cível e criminalmente, são rés por racismo por conta de postagem ofensiva à comunidade indígena de Dourados, a 233 quilômetros da Capital, feitas no site "Dourados News".

A repetição do argumento de que 'índio só dá despesa, não trabalha, não produz e não paga imposto' incita a discriminação e o preconceito étnico contra os povos indígenas. Liberdade de expressão não abriga o discurso de ódio e a intolerância, tampouco o preconceito étnico e a perpetuação de estereótipos", aponta processo aberto pelo MPF.

Segundo o órgão, as autoras usaram de uma foto de adolescentes indígenas ao afirmar que: "essas pessoas podem andar de bando sem máscara e se não me engano a Aldeia estava cheia de Covid!!!".