MPMS investiga aumento abusivo nos combustíveis e pede notas fiscais
Objetivo é ter provas para compor inquérito civil aberto em maio
Moradores de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, foram convidados a enviar notas fiscais relativas ao abastecimento de combustíveis ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O objetivo consiste em ter provas dos preços abusivos adotados por proprietários e administradores de postos durante a greve dos caminhoneiros.
O promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior abriu inquérito civil, em maio, para averiguar o "aumento injustificado, arbitrário e oportunista no valor dos combustíveis", onde o preço do litro da gasolina chegou a R$ 5. Para auxiliar no processo, houve pedido para que a população envie notas fiscais para provar lesão nas relações de consumo.
Equipe do Procon também foi oficiada para encaminhar às autuações lavradas no período entre 23 e 26 de maio. relacionadas ao "aumento arbitrário e sem justa causa do preço dos combustíveis, no contexto do movimento grevista nacional da classe dos caminhoneiros".
Greve - Caminhoneiros bloquearam as principais rodovias do país por dez dias, ao pleitear a redução do valor cobrado pelo litro do óleo diesel. O movimento começou a dispersar-se na quarta-feira (30) em Mato Grosso do Sul. Este levou ao desabastecimento de combustíveis nos postos e indústrias a suspender atividades ao ter matéria-prima e produtos retidos.
Houve proposta do governo estadual de redução da alíquota do ICMS aplicado ao diesel de 17% para 12%, desde que o movimento fosse desmobilizado. No âmbito federal devem ser zeradas até o fim do ano a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível, além de aplicadas soluções negociadas como a desoneração da folha de pagamento do setor de transportes e criação de tabela mínima de preço de frete, dentre outras.
