Para conter despesas, prefeitura reduz salários de secretários em 10%
Para conter despesas e assegurar a continuidade de serviços essenciais, como obras, saúde e educação considerados imprescindíveis, sem ter a necessidade de escalonar salário dos servidores, a Prefeitura de Corumbá, distante 419 km de Campo Grande, adotou diversas medidas. Uma delas, por exemplo, é a redução de 10% na remuneração paga aos secretários, subsecretários e diretores-presidentes da administração municipal, além de outros servidores que ocupam cargos em comissão da Administração Direta e Indireta.
Conforme estabelece o decreto 1.559, assinado nesta segunda-feria, pelo prefeito Paulo Duarte (PT) e publicado no Diário Oficial do município, a decisão se deve ao atual momento da economia brasileira e mundial que reflete nos municípios, que tiveram queda de receitas próprias.
Suspensão de contratação de novas obras e serviços, além de corte de pagamentos de diárias e passagens; locação de veículos pagos com recursos municipais e participação de servidores ou realização de cursos, seminários ou eventos custeados pelo município, são algumas das várias medidas adotas pelo Executivo.
Contratação de servidores por prazo determinado, nnomeação de candidato para exercer cargo de provimento efetivo, admissão de professor convocado exceto para substituir em sala de aula docente afastado, fazem parte dos ajustes em relação aos servidores.
O decreto estabelece também a suspensão de prática de atos e a tomada de decisões que implique no aumento de gastos com pessoal nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, em especial, como as nomeações para cargos em comissão vagos, exceto para substituição de cargos de direção, chefia ou gerência.
Também foram estipuladas mediadas para pagamento de gratificações e vantagens financeiras para servidores, como por exemplo para quem trabalha em período noturno, somente a ocupantes de cargos/funções, tenham que cumprir escalas de serviço ou turno de trabalho, entre as dez horas de um dia e as cinco do dia imediatamente seguinte.
Controle total – A Prefeitura de Corumbá determinou controle rigoroso de uso de linhas telefônicas; contenção do consumo de energia elétrica; controle dos almoxarifados visando a racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, devendo haver redução de consumo.
Os servidores têm que realizar a impressão e reprodução de documentos em quantidades absolutamente necessárias à realização de serviços, reutilizando o verso das folhas para reproduções necessárias somente à leitura e consulta aos textos.
Também está racionalizada o uso da frota em todos os setores da administração municipal e o usuário do veículo precisa registrar em agenda de bordo o motivo do deslocamento.
