Polícia vai investigar denúncia de injúria racial contra vereador indígena
A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar um suposto caso de injúria racial contra o vereador Aguilera de Souza (PMDB), ocorrido na noite desta segunda-feira (6) em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. O ato teria ocorrido durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
De acordo com declarações do vereador, que procurou a polícia para denunciar o ato, a injúria racial ocorreu durante a discussão sobre o projeto que renova a concessão para a Sanesul continuar explorando por mais 30 anos os serviços de água e esgoto.
Um dos manifestantes que foram ao local para protestar contra a votação do projeto em regime de urgência teria ofendido o vereador, que é indígena e foi eleito para representar as aldeias de Dourados no Legislativo municipal.
De acordo com a rádio Grande FM, o delegado regional de Polícia Civil, Lupércio Degerone, convocou todos os vereadores de Dourados para uma reunião às 10h, para falar sobre o caso e encaminhar a abertura de inquérito. A polícia vai requisitar as gravações de câmeras internas para identificar o autor do ato criminoso.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro. Quem comete está sujeito a pena de reclusão de um a três anos de prisão mais pagamento de multa.
Projeto provado – Apesar do protesto de alguns moradores e do voto contrário dos vereadores Elias Ishy (PT), Virgínia Magrini (PP) e Délia Razuk (PR), que defendiam a retirada do projeto da pauta para uma discussão mais aprofundada, a renovação da concessão para a Sanesul foi aprovada em primeira votação por 15 votos a 3.
Os três vereadores contrários à votação de ontem defendiam a realização de uma audiência pública antes de submeter o projeto à votação.
