Prefeitura de Corumbá decreta intervenção e assume transporte coletivo
A Prefeitura de Corumbá decretou intervenção no serviço de transporte coletivo urbano. De acordo com o decreto 1.297, assinado pelo prefeito Paulo Duarte (PT), a intervenção terá prazo de até seis meses (180 dias).
Conforme o documento, o transporte urbano funciona “precariamente desde o encerramento do prazo do Contrato firmado em 02 de dezembro de 1996, que expirou em 31 de dezembro de 2006, tendo por concessionária a empresa Viação Canarinho Ltda”. No dia 6 de janeiro, incêndio destruiu um ônibus no Jardim dos Estados.
“A situação é de absoluto caos”, definiu o prefeito. Conforme o site de notícias da Prefeitura, dos 20 veículos da frota, 12 estão parados por falta de manutenção e peças. Cerca de 15% dos funcionários ainda não receberam os salários de dezembro e o vale, que deveria ser quitado neste dia 20, não tem previsão de pagamento.
Só no ano passado a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) emitiu mais de 450 notificações à empresa de ônibus. Ao fim dos 180 dias, o objetivo é que o serviço seja licitado novamente.
O processo de intervenção será comandado pelo servidor Valnei de Oliveira, analista de controle interno do município. Ele foi funcionário da Canarinho por 16 anos.
De acordo com site Diário Corumbaense, não está descartado a injeção de dinheiro. “Não estamos nessa para recuperar uma empresa privada e devolver para o dono. Injetar dinheiro até é possível nesse período, mas queremos conhecer a situação da empresa. Foi uma situação difícil a intervenção numa empresa deficitária ou com problemas de gestão. A Prefeitura traz para si um grande problema”, disse Duarte. O decreto determina instauração de procedimento administrativo para apurar, dentro de 120 dias, responsabilidades.
