Prefeitura de Corumbá reduz jornada, corta salários e muda gratificações
Prefeitura estima queda de 30% no ICMS, principal receita do município, em comparação com março
Os servidores públicos de Corumbá, distantes 419 km de Campo Grande, começam a sofrer os efeitos da pandemia do coronavírus com a queda da receita neste mês de abril. A prefeitura determinou redução da jornada e dos salários, além de mudanças nas gratificações.
Com os ajustes, os professores convocados com 40 horas semanas receberão por 24 horas, os com 32 horas receberão por 18 horas, e os profissionais com 20 horas receberão por 12 horas.
Em comparação com março, o Executivo estima que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços), principal receita do município, deve apresentar queda de 30%.
A Secretaria de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paul, aponta que o salário de abril será pago no dia 30. “Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos, neste momento, adequar as despesas com pessoal”, admite.
A prefeitura já havia publicado decreto na quarta-feira reduzindo o salário do prefeito em 20% e dos secretários em 10%. Também limita em até 100% a gratificação de representação aos servidores nomeados.
“A medida será aplicada aos servidores comissionados e aos efetivos com cargo em comissão. Também os demais ordenadores de despesas deverão fazer ajustes nas gratificações em suas folhas de pagamento”, completou Luiz Henrique.
A prefeitura informou que também houve redução no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A média dos últimos três meses foi de R$ 6,2 milhões, mas neste mês foram somente R$ 2,8 milhões. “Em função disso, vamos readequar o salário dos professores convocados e dos efetivos com dobra”, disse o secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu.
