Prefeitura dispensa licitação e destina R$ 773 mil para tapar buracos
Contrato foi assinado com empresa Enerpav, citada em escândalo de corrupção investigado pela Operação Lama Asfáltica
A prefeitura destinou R$ 773,4 mil para a recuperação emergencial de ruas e avenidas de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. As vias da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul estão destruídas.
Há vários meses o poder público não faz o tapa-buraco e a chuvarada de fevereiro – o dobro da média histórica – agravou o problema. Algumas ruas estão completamente intransitáveis e os motoristas precisam trafegar na contramão para fugir dos buracos.
Como a situação é caótica em vários trechos, inclusive na área central, a prefeitura usou a modalidade de dispensa de licitação e assinou contrato no valor de R$ 773,4 mil com a empresa Enerpav GS Ltda., que terá três meses para fazer o serviço.
O processo foi publicado hoje (8) no Diário Oficial do Município e destina-se à contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de recuperação e conservação de vias urbanas (tapa-buraco ou recomposição do pavimento, remendo profundo e recapeamento asfáltico).
Denúncias – Com sede em Campo Grande, a Enerpav está envolvida em denúncias de irregularidades em obras públicas. Em 2012, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou investigação sobre a revitalização da Rua Nelson de Araújo, em Dourados, feita pela empreiteira a mando da prefeitura.
Em 2014, a Enerpav foi citada no esquema envolvendo servidores da prefeitura da Capital acusados de desvio de recursos através de contratos assinados entre 2009 e 2012.
Denúncia anônima feita na época ao MPE (Ministério Público Estadual) apontou a existência de um “rodízio criminoso” de construtoras na execução dos serviços de tapa-buracos em Campo Grande, com a participação de servidores municipais.
A Enerpav também foi citada como uma das empreiteiras que eram subcontratadas pela Proteco Construções Ltda. para fazer obras estaduais com suspeita de superfaturamento. O caso é investigado pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal.
