Preso por descumprir medida protetiva, PRF é flagrado com munições ilegais
Gervasio Jovane Rodrigues foi preso em Ponta Porã; 100 cartuchos calibre 22 estavam na casa da mãe dele
Preso preventivamente nesta quarta-feira (3) por descumprir medida protetiva e se aproximar da ex-companheira, o policial rodoviário federal Gervasio Jovane Rodrigues, 51, foi flagrado com 100 munições calibre 22 de origem estrangeira.
Como familiares dele informaram não ter conhecimento de que o agente federal tenha outra arma (ele possui uma pistola calibre 380 registrada), a principal suspeita da polícia é de que as munições seriam destinadas a terceiros. Atualmente, Jovane está afastado das funções na PRF após ser preso acusado de facilitar contrabando de celulares, em 2019.
Hoje cedo, o policial foi preso por agentes da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados e da própria PRF na casa da mãe dele, no Bairro Bosque, em Ponta Porã. A ação penal por violência doméstica contra a ex-companheira de 28 anos de idade tramita na comarca de Dourados, onde a vítima mora.
Após cumprirem o mandado de prisão preventiva e conduzir Jovane à 1ª Delegacia de Ponta Porã, os agentes da DAM e da PRF voltaram à casa. Após o acesso ser autorizado pela mãe dele, os policiais encontraram as duas caixas de munição no quarto usado por Gersavio Jovane Rodrigues. A irmã e a primeira ex-mulher dele acompanharam as buscas.
Trazido para a DAM em Dourados, Jovane foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O artigo 12 do Estatuto do Desarmamento trata como mesmo crime a posse tanto de armas quanto de munições. O PRF usou o direito constitucional de permanecer em silêncio sobre a origem das munições.
Seguia a ex-companheira – Conforme a ação penal em andamento na 3ª Vara Criminal de Dourados, Gervasio Jovane Rodrigues conviveu um tempo com a vítima, com quem tem uma filha de 5 anos de idade. Em 2002, ela pediu medida protetiva contra ele alegando sofrer violência pelo fato de o policial não aceitar o fim do relacionamento.
No dia 19 de abril daquele ano, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, concedeu a medida e proibiu o PRF de se aproximar da ex-companheira e determinou que ele mantivesse distância mínima de 200 metros da casa e do local onde a mulher trabalhava.
Entretanto, segundo a vítima, Jovane não respeitou a ordem judicial. No dia 8 de março deste ano, a mulher registrou denúncia na DAM em Dourados acusado o ex-companheiro de perseguição. A vítima disse que ele a vigiava quando levava a filha na escola infantil, no Jardim Colibri. O PRF também foi acusado de ameaçar a babá da filha, testemunha de defesa da ex-companheira na ação por violência doméstica.
No dia 21 de março, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do policial por descumprimento das medidas protetivas. O mandado de prisão foi expedido no dia seguinte pelo juiz Deyvis Ecco.
“Das informações aduzidas pela vítima é possível extrair que Gervasio, em tese, descumpriu a medida protetiva acerca da proibição de aproximação da vítima, bem como ameaçou testemunhas do processo. De fato, a prisão preventiva é indispensável para resguardar a ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal. Com efeito, é inquestionável que o indiciado, em liberdade, representa abalo à ordem pública, uma vez que se trata de crime contra a mulher, que possui vulnerabilidade presumida. Ademais, ressalta-se que o requerido possui arma de fogo”, afirmou o magistrado.
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