Segurança será julgado em SP por morte de indígena há 18 anos em MS
Julgamento ocorre 18 anos depois, transferido para SP a pedido do MPF
Começou esta manhã, no Fórum da Justiça Estadual de São Paulo, o julgamento de João Carlos Gimenes Brito, acusado de matar a tiros o indígena Dorvalino Rocha em 2005, no município de Antônio João (MS). O processo tramitou na Justiça Federal de Ponta Porã e o julgamento foi deslocado para a Justiça Federal de São Paulo após pedido formulado ao TRF3 (Tribunal Regional Federal) pelo MPF (Ministério Público Federal, autor da denúncia. Como o Fórum da Justiça Federal não tem sala para ocorrência de júris, ele está sendo realizado no prédio da justiça comum.
O caso ocorreu no final de dezembro de 2005, em região alvo de disputa entre indígenas e fazendeiros. No ano seguinte a denúncia foi apresentada à Justiça Federal. Após a instrução do processo e acolhimento da denúncia, chegou a ser agendado o júri para o ano de 2019, quando veio o pedido de transferência para outra cidade, sendo definido o Fórum de Presidente Prudente.
Em setembro foi definida a data. O juiz que conduz o caso na cidade paulista Cláudio de Paula dos Santos autorizou que indígena de Antônio João fosse ouvido por videoconferência, a partir da residência de representante da Funai na cidade. Também autorizou a substituição de testemunha que já faleceu, sendo incluída a viúva de Dorvalino, Líria Fernandes Rocha, a pedido do MPF. Por outro lado, o magistrado rejeitou videoconferência para participação de agente da Polícia Federal, determinando ao MPF que adotasse as providências para a condução, assim como em relação à viúva.
A reportagem apurou que durante o julgamento serão ouvidas três testemunhas de defesa e três de acusação. A arma utilizada no crime também será apresentada no plenário.
Nos andamentos recentes do processo foi possível conferir que a arma utilizada para os disparos e documentos e imagens serão exibidos no julgamento.
Na época da apuração, a versão de João foi que os tiros foram disparados para o chão para afastar indígenas, mas o argumento não foi acolhido, sendo o crime tratado como doloso, quando há intenção de matar.
Advogados se habilitaram para auxiliar o MPF na acusação, entre eles Luiz Henrique Eloy Amado, o Eloy Terena, o atual secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
