Mesmo "recebidos a bala”, índios já plantam em fazenda invadida

“Nós não queremos gado ou qualquer outro tipo de bens. A única coisa que vamos lutar é pela terra, que é dela que vem o sustento de nossos filhos”. A frase é de um dos índios terena que ocupam desde às 5h desta quarta-feira (15) a fazenda Buriti, na região de Sidrolândia. Eles afirmam que já começaram a plantar e não vão sair da propriedade.

Um dos líderes, que pediu para ser identificado como "Guerreiro", garante que o grupo foi recebido a bala, quando chegou à sede da fazenda. “Nós chegamos soltando rojão, porém fomos recebidos a tiros”, afirma, acrescentando que estavam apenas com flechas e borduna, uma espécie de pau.

Guerreiro contou que a ocupação da fazenda foi decidida em conjunto com os indígenas da aldeia 10 de Maio, em Dois Irmãos do Buriti, onde segundo ele vivem cerca de 5 mil pessoas em uma área de 2.050 hectares. “Nós queremos chamar a atenção do governo, que está nos traindo. Eles estão fazendo leis contra a demarcação de terras”, protesta.

O grupo afirma que não vai sair da propriedade e apesar de ter sido recebido a bala pelos seguranças já começou a plantar arroz, feijão, batata, mandioca, na tarde desta quarta-feira mesmo . “Nós retomamos ao que é nosso. Vamos enfrentar essa luta em união, independente do que for acontecer”, disse a índia Maria Eduarda Ferreira, de 35 anos.

O grupo passa de 350 indígenas que estão em três fazendas, além da Buriti, eles tomaram por inteiro a Querência São José e Santa Helena, onde já estavam desde o início do ano.

Como é o caso dos indígenas da aldeia Córrego do Meio, que estão na fazenda Santa Clara, localizada na mesma região, desde 30 de março deste ano. O membro da comissão responsável pela questão fundiária, Vinicius Jorge, de 51 anos, afirma que a área pertence ao índio terena desde o século XIX.

“Há poucos dias tivemos uma reunião na Câmara Municipal de Sidrolândia, mas até agora não tivemos uma resposta. Os fazendeiros não querem sair só com uma indenização, eles querem vender a propriedade para o governo federal”.

Ele lembra que um grupo de deputados ruralista pressiona, em Brasília, para tirar o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da união. "Repudiamos essa ação desses congressitas", finaliza Vínicius.

De acordo com a proprietária da fazenda Buriti, Jussimara Bacha, a única saída vai ser vender a propriedade para ampliar a aldeia dos indígenas. “O Brasil está organizado para a bagunça no campo. Além de não ter uma política adequada, os índios estão tomando conta".

Índios terena ocupam desde maio de 2011, a fazenda 3R, também da família Bacha. A série de ocupações é parte da reivindicação dos 17 mil hectares da aldeia Buriti que estão na posse de fazendeiros e que foram identificados em 2011 como terras indígenas.

Terra Indígena - No dia 2 de agosto de 2001, a Funai identificou 17.200 hectares como Terra Indígena Buriti. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica, por meio de uma ação declaratória na Jusitiça Federal de Campo Grande. Durante este período a demarcação ficou paralisada.

Em 2004, o Juiz Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, deu a sentença do processo, decidindo contra os direitos territoriais do povo terena. Após a decisão do Juiz, foram movidos recursos pelo Ministério Público Federal e Funai para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que tramitaram até o seu julgamento definitivo em 11 de dezembro de 2006.

Na decisão do Tribunal, foi modificada a sentença proferida pelo Juiz Federal de Campo Grande, reconhecendo que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 25 de Julho de 2005 ainda foram movidos pelos fazendeiros embargos contra a decisão o que causou ainda mais demora na solução do processo.

Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos terena, após 9 anos de espera, em 28 de Setembro de 2010, foi publicada a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.

Em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras. Em novembro os terena foram expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso.

Após a portaria declaratória do ministro, o próximo passo seria que a Funai promovesse a demarcação física dos limites da terra, disponibilizando imediatamente os profissionais encarregados para a colocação dos marcos, visando que o processo administrativo possa seguir para suas etapas finais, com a esperada homologação da demarcação pela presidente da República, Dilma Roussef.