Ministério Público quer plano anual para fiscalização de boates
A orientação vai para Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeituras
A tragédia com 235 mortes na boate Kiss, em Santa Maria (RS), segue repercutindo na tomada de medidas apertando o cerco para garantir segurança em locais destinados à diversão e entretenimento.
Hoje, o MPE (Ministério Público Estadual) publicou recomendação para que os órgãos de fiscalização apresentem um plano anual que contemple, no mínimo, um cronograma de vistorias que comprove a regularidade dos estabelecimentos. A orientação vai para Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeituras.
Na apresentação do plano anual de fiscalização, salvo no caso do primeiro, o MP também pede a divulgação de um relatório que informe as vistorias realizadas, horários de realização e seus resultados, além das ações adotadas em caso de irregularidade. Uma das punições possíveis é a interdição do local.
Caso os órgãos fiscalizados sejam omissos, o Ministério Público vai pedir as interdições à Justiça, por meio de ação civil pública.
O incêndio na boate da cidade do Rio Grande do Sul vitimou quatro jovens ligados a Mato Grosso do Sul. Ana Paula Rodrigues, de 20 anos, morava em Mundo Novo e foi passear em Santa Maria. O campo-grandense David Santiago Souza, de 23 anos, cursava o terceiro semestre de odontologia na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e comemorava aniversário na boate.
Nascida em Chapadão do Sul, Flávia de Carli Magalhães, de 18 anos, fazia o curso de administração na mesma instituição. Acadêmica da UFSM, Maria Mariana Rodrigues Ferreira também morreu no incêndio. Ela é filha de ex-professor universitário de Dourados.
O fogo começou quando um integrante da banda que fazia show usou um artefato pirotécnico e a fagulha atingiu o teto, com o fogo se alastrando. Conforme o Portal G1, a tragédia teve uma sequencia de irregularidades, como o uso de um sinalizador proibido para ambientes fechados, um extintor que não funcionou, excesso de público, alvará concedido pelo Corpo de Bombeiros vencido desde agosto de 2012 e os equipamentos de gravação estavam na empresa de manutenção.
Os bombeiros de Campo Grande fizeram fiscalização em oito casas noturnas com irregularidades em relação às normas de segurança. Os estabelecimentos têm prazo de 30 dias para atender as exigências.
