MPF e UFMS fecham acordo para intercâmbio científico, técnico e cultural
Protocolo de intenções permite a realização de perícias da Procuradoria em parceria com técnicos da universidade, entre outros pontos
Um protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (9) entre o MPF (Ministério Público Federal) e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que tem como objetivo promover a cooperação e intercâmbio de conhecimento entre as duas instituições. O acordo permitirá que a Procuradoria da República do Estado recorra à assessoria técnica da instituição de ensino em diferentes áreas de conhecimento e atividades, desde a realização de perícias até projetos que envolvam inteligência artificial.
O entendimento permitirá ainda o oferecimento de apoio científico e tecnológico na tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Procurador-chefe do MPF, Emerson Kalif Siqueira afirmou que existem demandas específicas que dependem de perícias em várias áreas –tais como ambiental e computacional– nas quais não há especialistas do órgão no Estado, o que exige a realização de trabalhos em outras unidades da Procuradoria.
“Poderemos demandar a universidade em situações como essa. Em contrapartida, esperamos contribuir naquilo que o MPF conhece sobre administração pública, especialmente sobre alguns regramentos, obviamente dependendo da provocação da universidade nesse sentido”, estacou Kalif.
O reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, frisou o caráter inédito da parceria, firmado quando a universidade está prestes a comemorar seu 40º aniversário. “Temos um corpo técnico e docente capacitado em temas que vão da biodiversidade à tecnologia, passando por questões como fake news. Uma vez demandados pelo MPF, identificaremos junto à Agência de Inovação os pesquisadores que têm competência naquela área e aí inicia-se a articulação entre procurador e pesquisador para poder avaliar a situação” explicou.
O acordo já está em vigor, com validade de 12 meses e possibilidade de renovação se houver interesse.