MS lidera ranking de processos de violência doméstica contra a mulher
Índice é de 30,8 processos a cada mil mulheres do estado; é mais que o dobro da média nacional
Mato Grosso do Sul é o líder nacional em processos de violência doméstica contra a mulher. De acordo com estudo divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de denúncias corresponde a 30,8 de cada mil pessoas da população feminina. Em outras palavras, de cem mulheres residentes no estado, três entram na Justiça para denunciar casos de violência. Os dados são referentes ao acumulado até 2017.
O resultado de Mato Grosso do Sul é mais que o dobro da média nacional, de 12,3. Devido à frequência de casos no estado de violência doméstica, Campo Grande foi a primeira cidade do País a receber, há três anos, unidade da Casa da Mulher Brasileira.
A pesquisa da CNJ identificou que, até o final de 2017, existia, em todo o País, um processo judicial de violência doméstica para cada cem mulheres brasileiras. No total, são 1.273.398 processos de violência doméstica contra a mulher tramitando nas justiças estaduais em todo o País.
Entre os maiores índices, destacam-se os estados do Centro-Oeste. Excetuando-se o Acre (22,0 processos de cada mil mulheres), os demais são da região. Depois do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), estão o Tribunal de Mato Grosso (27,2), do Acre, de Goiás (21,8) e do Distrito Federal (20,2).
Em todo o território nacional, foram registrados 388.263 casos novos de violência doméstica e familiar contra a mulher, alta de 16% mais na comparação com o ano anterior. “O dado positivo é que a quantidade de processos julgados na Justiça aumentou: foram 440.109 processos concluídos em 2017, aumento de 19% em comparação a 2016”, informou a CNJ.
Para a Confederação, uma das causas desse aumento é o programa “Justiça pela Paz em Casa”. Por meio dessa iniciativa, os tribunais estaduais concentram esforços durante três semanas do ano para julgar ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Desde que foi adotado o projeto, em março de 2015, até dezembro de 2017, foram proferidas 111.832 sentenças, 57.402 medidas protetivas concedidas e 937 sessões de júri realizadas, além de 130.961 audiências durante as nove edições.
Nas três semanas realizadas em 2017, foram proferidas 42.357 sentenças e concedidas 23.271 medidas protetivas. Isso implica que 5% do total de processos de violência doméstica que tramitaram no País em 2017 tiveram algum tipo de andamento no período.
