Juiz começa a ouvir testemunhas no processo contra Cezário e ex-grupo da FFMS
Desfecho do caso dependerá dos elementos apresentados nessa fase de instrução e julgamento
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande inicia, nesta segunda-feira (24), as audiências de instrução e julgamento na ação penal contra Francisco Cezário de Oliveira, presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), e mais 11 pessoas que estavam ligadas à entidade durante sua gestão, incluindo quatro sobrinhos. O grupo responde por crimes como peculato e organização criminosa, em um esquema que teria desviado R$ 10 milhões da entidade esportiva. Os procedimentos seguirão até o dia 5 de maio, sempre entre 13h30 e 18h, por videoconferência.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande iniciou audiências de instrução e julgamento contra Francisco Cezário de Oliveira, ex-presidente da FFMS, e 11 pessoas ligadas à entidade, acusados de desviar R$ 10 milhões. O processo, parte da Operação Cartão Vermelho, investiga crimes de peculato e organização criminosa. As audiências, por videoconferência, seguem até 5 de maio. O juiz Márcio Alexandre Wust rejeitou pedidos da defesa, incluindo anulação de interceptações telefônicas. O MP pede reparação de R$ 20 milhões pelos danos causados. Cezário, em liberdade condicional, foi preso após manter influência na FFMS.
A fase de instrução e julgamento é uma etapa fundamental do processo penal. Durante esse período, são colhidas provas, realizadas oitivas de testemunhas e interrogados os réus. O objetivo é reunir elementos para que o juiz decida se há fundamentos para condenação ou absolvição dos acusados. Inicialmente, serão ouvidas as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. O sigilo foi mantido sobre quais réus serão ouvidos em cada audiência.
O juiz Márcio Alexandre Wust, responsável pelo caso, rejeitou diversos pedidos da defesa, incluindo a anulação das interceptações telefônicas, a declaração de nulidade das medidas cautelares, a absolvição sumária dos réus, a exibição de prestação de contas, a devolução de celulares apreendidos e a gratuidade judicial para alguns acusados. A denúncia, formulada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), tem milhares de páginas e é fruto da Operação Cartão Vermelho. Segundo as investigações, os desvios envolviam recursos repassados pelo Governo do Estado e pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o Ministério Público encontrou R$ 800 mil em dinheiro vivo na residência de Cezário, que justificou a quantia como economias acumuladas ao longo da vida. Em maio do ano passado, ele foi preso pelo Gaeco e posteriormente hospitalizado após sofrer um princípio de infarto. Mesmo tendo conseguido habeas corpus, voltou para a prisão em agosto ao ser flagrado mantendo uma "federação paralela" dentro de casa, continuando a influenciar decisões da FFMS. No entanto, outro habeas corpus foi concedido e atualmente Cezário está em liberdade condicional, sem o uso de tornozeleira.
Outros envolvidos no caso incluem Aparecido Alves Pereira, Francisco Carlos Pereira, Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira, Umberto Alves Pereira, Valdir Alves Pereira, Rudson Bogarim Barbosa, Jamiro Rodrigues de Oliveira, Marcos Antônio Tavares, Marcos Paulo Abdalla Tavares, Luiz Carlos de Oliveira e Marco Antônio de Araújo.
O Ministério Público pede que seja fixado um valor mínimo de R$ 20 milhões para a reparação dos danos causados pelos crimes. Desse total, R$ 10 milhões correspondem aos prejuízos materiais sofridos pelo Estado e pela FFMS, enquanto outros R$ 10 milhões referem-se a danos morais coletivos. As sessões continuarão nas datas previamente estabelecidas: 24 de fevereiro, 10, 24 e 31 de março, 7, 14 e 28 de abril e 5 de maio. As audiências serão realizadas sempre das 13h30 às 18h, por videoconferência. O desfecho do caso dependerá dos elementos apresentados nessa fase de instrução e julgamento.
