Prefeituras fecham em protesto contra crise e por mais verbas federais
O prefeito Gilmar Olarte (PP) decretou ponto facultativo, hoje, e as repartições da Prefeitura da não vão funcionar. A Capital se junta aos demais municípios sul-mato-grossenses em uma mobilização nacional para chamar atenção da população sobre a crise financeira enfrentada pelas prefeituras e para defender um novo pacto federativo, com redefinição de recursos e encargos entre os três entes federados (União, Estados e municípios). Os prefeitos querem mais verbas do governo federal.
Na avaliação de Olarte, o Governo Federal teria de instituir um fundo de compensação para garantir aos municípios o ressarcimento dos recursos que deixaram de ser repassados entre 2008 e 2014, embutidos no FPM (Fundo de Participação do Municípios), com a isenção de IPI concedida para incentivar as vendas de automóveis e de produtos da linha branca.
Medidas - De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), diversas cidades do interior tomaram medidas semelhantes às adotadas em Campo Grande, decretando cortes de gastos e até determinaram férias coletivas. As prefeituras de Coronel Sapucaia e Caarapó, municípios a 377 e 264 quilômetros da Capital, respectivamente, decretaram férias coletivas aos servidores municipais por conta da crise financeira, em julho.
A prefeitura de Coronel Sapucaia dispensou os servidores por 15 dias, entre 17 de julho e 2 de agosto. Em nota, a medida é justificada devido a “crise financeira vivenciada pelos municípios do país”. Segundo a Assomasul, a prefeitura alega que teve “queda acentuada dos repasses do governo federal” e que “está pagando altos valores em precatórios deixados por administrações anteriores”.
Em Caarapó, os funcionários públicos não trabalharam até 27 de julho. A medida foi tomada com base no “interesse público” e na “conveniência administrativa”. Segundo a prefeitura, o município também teve queda dos repasses federais e disse que neste período ocorre a diminuição acentuada das receitas municipais.
Já em Três Lagoas, a prefeita Márcia Moura (PMDB) decretou contenção de despesas em 31 de julho. O município também alega queda no repasse do FPM como motivo para as medidas.
A Assomasul chegou a informar, por meio da assessoria de imprensa, que todas as prefeituras iriam fechar em apoio ao movimento. Porém, hoje de manhã, ainda não tinham levantamento de quantos prefeitos aderiam ao movimento no Estado, propondo o fechamento das prefeituras.
A Prefeitura da maior cidade do interior está funcionando normal e a assessoria não soube informar se o prefeito de Dourados, Murilo Zauithi (PSB), vai participar do evento na Assomasul, uma vez que era aguardada a presença dele na Prefeitura pela manhã.
A Assomasul não soube informar se a Prefeitura de Três Lagoas fechou as portas nesta segunda-feira. Tentamos contato nos telefones da sede do Executivo, mas não fomos atendidos. Em Ponta Porã, o prefeito Ludimar Godoy Novais (PPS) decidiu fechar as portas da Prefeitura e aderir ao movimento.
Em Corumbá, o prefeito Paulo Duarte (PT), confirmou que também aderiu a campanha, pois se coloca solidário aos municípios que convivem com esta crise financeira e que cabe a população entender este momento difícil, mas não decretou ponto facultativo no dia hoje. “Vou estar em Campo Grande discutindo esta situação, não vou paralisar as atividades, porque já tinha compromissos agendados e ações preparadas, mas sou solidário”.
Além dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses na Assomasul, são esperados as presenças dos deputados estaduais e da Bancada Federal. Conforme a Assessoria da entidade, apenas o senador Delcídio do Amaral (PT) não teria confirmada a participação.
