Com 200 obras paradas, prefeitos podem bloquear rodovias em protesto
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), declarou que, se as prefeituras não receberem os R$ 140 milhões de “restos a pagar” referentes aos orçamentos de 2013 e 2014, os prefeitos podem fechar as rodovias no Estado, como forma de pressionar o governo federal. Ao todo são pelo menos 200 obras paradas nos municípios por falta de repasse dos recursos federais, afirmou o representante dos gestores em entrevista ao programa Tribuna Livre, na Rádio Capital FM, nesta manhã.
Juvenal Neto, que é prefeito de Nova Alvorada do Sul, disse ter participado, nessa quarta-feira, 5, em Brasília, de reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), como parte da “mobilização permanente” da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Durante o evento, os prefeitos teriam solicitado apoio do governo sobre a gravidade da situação das prefeituras, que não conseguem concluir as obras por não receberem os recursos firmados com a União. “Não pensamos nem em novos investimentos no momento, apenas receber os recursos que já foram acordados, para podermos concluir o trabalho iniciado”, ressaltou.
Na ocasião, os prefeitos teriam solicitado a Michel Temer o prolongamento do prazo para a entrega das obras inacabadas nos municípios, considerando que, de acordo com legislação, se os prazos não forem cumpridos, os gestores podem ser punidos criminalmente pela CGU (Controladoria Geral da União), o que poderá provocar o “caos” nos municípios, segundo o presidente da Associação. “As empresas iniciam as obras e esperam receber o valor final para concluí-las. Como o governo federal não paga, a obra para. Nós, os gestores, ficamos em uma situação muito delicada e desgastante com a população que quer a entrega da obra o quanto antes”, explicou Juvenal Neto.
Segundo o presidente da Assomasul, Michel Temer (PMDB-SP) teria dito que o Palácio do Planalto irá estudar uma saída na tentativa de atender aos municípios. Juvenal revelou que se a União não fizer os repasses devidos, as prefeituras podem até fechar as portas. "Temos casos de férias coletivas, escalonamento de salários e a tendência é piorar se a situação permanecer como hoje", destacou.
Ele observou que a maior reclamação dos agentes públicos é que, além do problema da queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o governo federal não estaria cumprindo acordos com os municípios, como o acréscimo de 1% no FPM, que deveria ser pago em duas parcelas, 0,5% em 2015 e a outra parte em 2016. “Recebemos em junho passado apenas metade da primeira parcela. De R$ 30 milhões que tínhamos combinado, recebemos pouco mais de R$ 14 milhões”, criticou
“Hoje os municípios investem 70% da Receita Corrente Líquida na saúde e na educação, restando apenas 30% para outras despesas e investimentos”, queixou-se, acrescentando a importância dos recursos federais a serem aplicados, especialmente, em obras de infraestrutura. Conforme Juvenal Neto, o dinheiro da União para a merenda e o transporte escolar são insuficientes. Da mesma maneira, os recursos para o custeio dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil), UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) representam apenas 30% do valor real dos gastos mensais, que são custeadas pelo município.
A CNM, segundo ele, planeja um novo movimento nacional, desta vez para fechar as rodovias federais em todo país, caso as reivindicações da entidade não sejam votadas pelo Congresso Nacional, principalmente, a reforma do pacto federativo que tramita nas duas Casas.
Paralisação - Juvenal Neto falou ainda sobre a paralisação que os prefeitos vão promover na próxima segunda-feira, 10, em Campo Grande, como forma de esclarecer a população sobre a situação de dificuldade dos prefeitos, que segundo ele, correm o risco de enfrentar ações judiciais por conta de obras inacabadas. “Vamos nos reunir com a Bancada Federal, Bancada Estadual e o governo do Estado para mostrar a dura realidade dos municípios e entregar uma carta aos deputados federais e senadores pedindo total empenho deles junto ao governo federal para recebermos os recursos que temos direito”, afirmou.
Ele adiantou que a campanha visa chamar a atenção da população em relação a esses problemas, ou seja, esclarecer qual é a responsabilidade de cada ente federativo (União, estados e municípios) para que os prefeitos não sejam olhados como únicos culpados por essa situação. Juvenal Neto lembrou que muitos prefeitos nem mais disputar eleições no ano que vem e outros, por conta das dificuldades, correm o risco de nem se reelegerem.
