Em protesto contra a crise, prefeituras vão fechar às portas no dia 10
No próximo dia 10 de agosto, sexta-feira, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul prometem fechar às portas em protesto a crise econômica pela qual estão passando. Também nesse dia, os prefeitos prometem lançar uma campanha para esclarecer a população sobre as dificuldades financeiras.
Eles alegam que a culpa da crise econômica é do governo Federal e para explicar isso à população, vão investir em cartazes e panfletos, além de entrevistas. As estratégias foram definidas em reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
O presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), reconhece que a situação está difícil para todos, mas acredita que é importante divulgar quais as obrigações constitucionais de cada governo, sendo prefeitura, Estado e União. “O governo passa o mel na boca dos prefeitos e depois tira”, reclamou Juvenal Neto, referindo-se aos programas sociais do governo federal que, segundo ele, estabelece prioridades, mas não indica a fonte de recursos para o custeio.
O dirigente que esteve em Brasília hoje, participando de reunião da CNM (Confederação Nacional de Municípios), considera que é uma crise grande já que, por exemplo, para se manter uma equipe do PSF (Programa Saúde da Família) são necessários R$ 50 mil por mês, mas o governo federal só repassa R$ 10 mil.
“Uma merenda escolar de qualidade custa R$ 2,30 a refeição por aluno, mas o governo federal só repassa R$ 0,30 centavos, então como você fecha essa conta?", questionou Juvenal Neto, ao apontar outras deficiências da administração pública por conta do cenário econômico atual.
Arrecadação - Segundo a Assomasul, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos meses de junho e julho deste ano registrou um prejuízo de 28% em relação a maio.
Em maio, as 79 prefeituras dividiram R$ 95,281 milhões em FPM, incluindo R$ 2,895 milhões de transferência da chamada “estimativas de receitas”, cujo repasse é efetuado uma vez por ano como resultado de diferenças de valores acumuladas a cada mês.
Junho fechou em R$ 82,883 milhões ou 10% a menos dos valores repassados no mês maio, o que representa um prejuízo de R$ 15,623 milhões aos cofres públicos. A queda prevista para julho em relação ao mês de junho é de R$ 16,9%.
As prefeituras também alegam que têm para receber R$ 135 milhões dos chamados “restos a pagar” do orçamento de 2013 e 2014, porém o governo Federal sinaliza que não vai pagar a partir do contingenciamento feito pela presidente Dilma Rouseff (PT).
