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Cidades

Cantinas terão de comercializar alimentos saudáveis para alunos das redes pública e privada

Marco Antonio Brito | 18/08/2011 15:22

Proposta está em tramitação na Câmara é deve ser votada na próxima semana

Projeto regulamenta venda de alimentos em cantinas dentro de escolas. (Foto: Reprodução)
Projeto regulamenta venda de alimentos em cantinas dentro de escolas. (Foto: Reprodução)

Na esteira das discussões por uma melhor qualidade de vida e uma alimentação saudável, tema amplamente debatido na Conferência "Alimentação Adequada e Saudável - Direito de Todos", aberta na quarta-feira (17) pela Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social Tania Maria Garib e o governador André Puccinelli, a Câmara Municipal de Campo Grande deverá votar na próxima semana Projeto de Lei de autoria do vereador Cristóvão Silveira (PSDB) que define "normas para a comercialização de alimentos nas cantinas da rede pública e instituições privadas de educação básica de Campo Grande".

Já aprovado por unanimidade em primeira discussão, o projeto estabelece que a comercialização de alimentos, como balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos e pipoca industrializados, e frituras em geral, fica proibida nas cantinas das escolas de educação básica, ensino fundamental e médio. Em substituição a esses "alimentos", as cantinas deverão oferecer aos alunos frutas da estação "in natura" (inteira ou em pedaços), sucos de frutas, bebidas lácteas, sanduíches naturais e produtos assados. Além disto, para comercializar esses alimentos, os manipuladores deverão passar por um curso de capacitação e a cantina só poderá ser administrada por pessoa "devidamente assessorada em aspectos de alimentação e nutrição".

"Estamos primando pela educação alimentar de nossos alunos e pela qualidade de vida", defende o vereador Cristóvão Silveira que acredita não haver empecilhos para a aprovação do projeto, em segunda discussão, mesmo com a manifestação contrária de alguns empresários do ramo de alimentos industrializados que vislumbram prejuízos para os negócios caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada pelo Executivo. "Não estamos querendo prejudicar ninguém. Só queremos que as cantinas passem a oferecer produtos realmente condizentes com as necessidades das crianças", ressalta Silveira.

Exemplo adventista - Na capital, a Escola Adventista adota a comercialização de produtos naturais (sucos, assados, frutas etc) em sua cantina, evitando frituras e refrigerantes. Para Silveira este é um exemplo a ser seguido. "A proposta é educar a criança com uma alimentação mais saudável. Porque, depois de adulto, fica difícil", acredita o vereador.

Apesar do projeto estabelecer normas para as cantinas, ele não proibe a comercialização de doces, refrigerantes e produtos industrializados nas imediações do ambiente escolar. Também não impede que o aluno traga de casa o próprio lanche. Mas estabelece que as escolas devem adotar um conteúdo pedagógico e manter em exposição material de comunicação visual, abordando: alimentaçãoe cultura; refeição balanceada; hábitos e estilos de vidas saudáveis; fome e segurança alimentar entre outros.

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