Servidores terão reajuste de 8% , cartão alimentação e jornada menor
A Prefeitura de Campo Grande e o Sisem (Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais) bateram o martelo nesta quarta-feira sobre o reajuste para cerca de nove mil servidores inclusos nas categorias 1 a 13, que corresponde a ensino fundamental e médio. O acordo inclui reajuste linear (para todos) de 8%, cartão alimentação para 5 mil servidores, redução da carga horária e reconhecimento do benefício do Profuncionário (programa de capacitação).
O pedido inicial do sindicato era reajuste linear de 25%, mas as pretensões esbarraram na situação econômica da Prefeitura, que precisa aumentar a arrecadação em R$ 312 milhões para equilibrar as finanças. “O aumento será de 8%. Quase 2% a mais do que a reposição da inflação, que é de 6,25%”, afirmou o prefeito Gilmar Olarte (PP), num discurso pontuado por palavras como fé e coragem.
Com a negociação, os servidores administrativos da Educação terão cartão alimentação de R$ 120; o valor será de R$ 140 para agentes comunitários de saúde, técnicos e auxiliares de enfermagem. Para a Guarda Municipal, o cartão alimentação será de R$ 100.
O prefeito também anunciou a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais para administrativos da Educação que, efetivamente, cumpram carga horária nas unidades escolares e Ceinfs (Centros de Educação Infantil). Os agentes comunitários de saúde terão jornada de 30 horas semanais, mediante cumprimento de dez visitas diárias, e reajuste de 10% na produtividade SUS (Sistema Único de Saúde).
“Nós reconhecemos outro benefício, que é o Profuncionário para os administrativos da Educação. O benefício será de 30% do vencimento base”, salienta o prefeito.
Atualmente, a folha de pagamento da Prefeitura totaliza R$ 86,5 milhões. O poder público não divulgou qual será o impacto do reajuste concedido hoje. Ainda falta definir o aumento para as categorias 14 a 16, servidores com ensino superior e a negociação com o Sindafis (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Fiscalização).
Hoje à tarde, na ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), será discutida a forma para conceder o reajuste de 18,33% aos professores. O percentual já está previsto em lei. O prefeito chegou a falar em escalonamento, mas a categoria, com cerca de 5,5 mil profissionais, cobra a aplicação integral.
Na segunda-feira, após reunião com os professores, Olarte declarou que, com o reajuste, a folha de pagamento poderia ultrapassar os 51% da receita corrente líquida, ferindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nesta situação, o prefeito responde por improbidade e os recursos federais para a Capital são bloqueados.
Sonho – Presidente do Sisem, Marcos Tabosa avalia que o acordo trouxe avanços, como a redução da jornada. “O prefeito Gilmar Olarte nos concedeu um sonho”, diz.
Nos cálculos do sindicato, o cartão alimentação vai beneficiar cinco mil servidores. Somando aumento salarial e benefícios, há categoria que teve reajuste acima de 35%, como os agentes comunitários. O salário médio nas categorias 1 a 13 é de R$ 800.
Para os servidores com ensino superior, o acordo deve ser finalizado até segunda-feira. Ao todo, o Sisem representa 10.500 servidores.
