Sob suspeita, viagem de 300 km leva à suspensão de edital sobre lixo em MS

Um acréscimo de 328 quilômetros na viagem do lixo recolhido em Figueirão foi apontado como indício de direcionamento no edital 005/2018 e levou à suspensão do pregão pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na denúncia, a empresa Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul SPE Ltda relata que há suposto direcionamento para atender empresa que explora aterro sanitário em Três Lagoas.

“Pois a mesma que encontra distante mais de 463 km da cidade de Figueirão, enquanto que a cidade de Chapadão do Sul está somente a 135 km e possui aterro sanitário em condições ambientais conforme autorização do Imasul”, informa a denúncia.

O documento não traz o nome da empresa, mas o Campo Grande News apurou ser a CTR Buriti (Central de Tratamento de Resíduos Buriti). Para atuar em outras cidades do Mato Grosso do Sul, ela se associou em consórcio à Kurica Ambiental, investigada no Paraná.

Outra ponto alegado como restritivo à competitividade, foi a exigência da prefeitura de Figueirão de que o aterro seja licenciado por órgão ambiental ligado ao Sinasma (Sistema Nacional de Meio Ambiente), em afronta à competência exclusiva do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

A decisão para suspender o pregão é do conselheiro Jerson Domingos e data de 26 de março. O aviso da suspensão foi publicado pela prefeitura de Figueirão em Diário Oficial de 28 de março. O objeto do pregão era a contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município.

Fake News – Um aspecto curioso é que o portal da prefeitura de Figueirão divulgou em 12 de janeiro que o lixo seria levado para aterro em Três Lagoas, apesar do Poder Executivo garantir ao Campo Grande News nesta sexta-feira (dia 27) de que a viagem até Três Lagoas não seria uma exigência do edital.

“Houve um erro na questão da publicação. Na verdade, foi falta de informação da assessoria de comunicação. A empresa visitou a prefeitura de Figueirão, oferecendo o trabalho deles, conheceram o lixão. A CTR ganhou em Alcinópolis e está entregando o lixo para eles. Mas em nenhum momento constava no edital que o lixo iria para Três Lagoas”, afirma o vice-prefeito de Figueirão, Fernando Barbosa Martins (PSDB), sobre o contato da CTR.

Regular – De acordo com o vice-prefeito, não havia direcionamento no edital de Figueirão. A prefeitura aguarda posicionamento final do TCE. Segundo Fernando Martins, a empresa denunciante não fez nenhuma reclamação de forma administrativa, buscando diretamente o Tribunal de Contas.

Ainda segundo ele, o aterro de Chapadão do Sul está sob intervenção e não participou, por exemplo, da licitação aberta por Alcinópolis. “Para nós, se Chapadão do Sul vier a concorrer com preço mais baixo, é mais vantajoso”, diz.

O vice-prefeito afirma que a coleta e tratamento do lixo é um grande problema e que a prefeitura busca melhorar a qualidade de vida da população.

“Se a gente fosse fazer direcionamento iria usar pregão? Com tudo publicado, de jeito algum. O maior problema dos municípios pequenos, Figueirão entra nesse contexto, é que construir um aterro fica inviável e estamos buscando alternativas para acabar com o lixão”, afirma. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito de Figueirão, Rogério Rodrigues Rosalin.

Kurica - Investigada pelo Ministério Público do Paraná, a Kurica Ambiental, empresa de coleta de lixo, mantém contratos que somam R$ 4,2 milhões no ano para execução do serviço em cinco cidades de Mato Grosso do Sul: Água Clara, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Selvíria.

O proprietário da CTR Buriti (que opera o aterro de Três Lagoas) e da Kurica Ambiental, Marcello Almeida de Oliveira, também negou a possibilidade de direcionamento no contrato. “Em Figueirão ganhamos [a concorrência] no preço. A distância penaliza, mas somando o preço e o frete ainda é mais baixo”, disse, referindo-se a outras cidades do Estado onde é feita a coleta de lixo.

Oliveira disse que a decisão do TCE suspendeu a contratação para averiguar detalhes do certame, mas confirmou que a Kurica vai recorrer na Corte de Contas e buscar outros meios para assumir o serviço. Ele também salientou que há problemas no aterro de Chapadão do Sul que impedem o seu uso, apontando Três Lagoas como opção viável para o serviço.