TCE libera licitação e viaturas do Choque chegam em 30 dias
Suspensa em julho pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a licitação do governo para locação de viaturas foi liberada e o os primeiros veículos, que vão atender o Batalhão de Choque, devem entrar em operação em 30 dias.
“Nós apresentamos toda a documentação para o TCE-MS e liberamos o sistema para uma auditagem. Ficou provado que a empresa não soube utilizar o recurso para o pregão eletrônico e agora estamos liberados a começar o trâmite, com atraso de aproximadamente 40 dias”, afirma o titular da SAD (Secretaria Administração e Desburocratização), Carlos Alberto Assis, em entrevista ao site de notícias do governo.
O tribunal suspendeu o procedimento após denúncia da empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, com sede em Mogi das Cruzes (São Paulo). A denunciante alegou que apresentou todos os documentos e encaminhou eletronicamente as propostas às 8h de 25 de junho, dia em que foi realizado o pregão eletrônico 061/2015. Contudo, reclamou que por uma falha no sistema as propostas não foram analisadas. A empresa informou ao TCE que teria oferecido o menor preço nos quatro lotes.
Na ocasião, a SAD esclareceu que o erro foi da própria empresa. A secretaria procurou a SGI (Superintendência de Gestão e Informação), que informou que o último passo, que é o envio das propostas, não foi executado. A expectativa é que a decisão liberando o pregão, concedida na semana passada, seja publicada amanhã.
Com a retomada, serão solicitadas dez viaturas SUV, modelo SW4 Toyota, para o Batalhão de Choque. “De início a previsão era de que esses veículos chegassem a Mato Grosso do Sul entre 3 e 5 de setembro. Agora, eles devem estar aqui daqui cerca de 30 dias”, diz Carlos Alberto.
Vencedoras – Duas empresas saíram vencedoras na disputa em quatro lotes: a paulista H. Lobo Locações e a mineira Transporte Apoteose. As empresas Rental e Enzo, que também participaram do certame, não tiveram propostas condizentes.
A empresa de São Paulo venceu em três lotes. No primeiro, estão previstas 20 viaturas SUV, modelo SW4 Toyota, para o BPChoque, com valor final de R$ 17.030,00; no segundo, 10 unidades, modelo Amarok VW, para o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), no valor de R$ 14.483,00; e no quarto, são 100 veículos, Amarok VW, valor de R$ 16.696,00.
O terceiro lote, que prevê 120 unidades picapes S10 GM, no valor de R$ 12.012,00, foi arrematado pela empresa de Minas Gerais.
Como se trata da modalidade registro de preços, a pasta não precisa necessariamente utilizar a quantia de automóveis de uma só vez. A empresas vencedoras devem fornecer os itens conforme a demanda e terá compromisso com o poder público por um ano.
