TJ vai implantar audiências de custódia também para adolescentes
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai implantar audiências de custódia também na justiça juvenil do Estado. Criada para agilizar os processos para adultos, os adolescentes também serão beneficiados.
Atualmente os maiores de 18 anos são levados à presença de um juiz no prazo de 24 horas depois da prisão, sendo que os adolescentes apreendidos em Campo Grande terão uma audiência, em média, 15 ou 20 dias após a prisão.
Com a implantação da audiência de custódia também para adolescentes infratores apreendidos em flagrante, será dado tratamento igualitário, evitando situações de mais severidade por causa da idade.
“O adolescente, como é uma pessoa numa situação peculiar de desenvolvimento, é preciso que ele tenha uma resposta imediata para aquele ato por ele cometido", explica o juiz da Infância e Juventude de Campo Grande, Mauro Nering Karloh.
A proposta já conta com o aval da Corregedoria-Geral de Justiça e do coordenador da Infância e Juventude, desembargador Eduardo Machado Rocha, e segue para formalização pelo presidente do TJ-MS, desembargador João Maria Lós.
