União autoriza empresas a realizar estudos de ferrovias do PAC
O MT (Ministério dos Transportes) autorizou empresas privadas a elaborar a complementação dos Estudos de Viabilidade Técnica para subsidiar a implantação da infraestrutura em seis trechos ferroviários previstos no PIL (Programa de Investimentos em Logística). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), e libera 13 construtoras a estudar o trecho entre Estrela D'Oeste (SP) a Dourados, no Mato Grosso do Sul (EF 267, braço da Ferrovia Norte-Sul).
No total, os trechos ferroviários somam 4.676 quilômetros e o MT recebeu 71 PMI's (Propostas de Manifestação de Interesse) de 20 grupos empresariais. Na linha que sai do município paulista e chega à segunda maior cidade do Estado, a União deve investir mais de R$ 2,9 bilhões, em um traçado de 659 quilômetros, que atravessa 19 cidades, das quais doze no Estado de São Paulo e sete em Mato Grosso do Sul.
Algumas empresas autorizadas irão desenvolver os estudos, que vão desde o impacto ambiental até a o cronograma de execução física, de forma associada. O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos será de 180 dias corridos para quatro trechos que terão complementação dos estudos iniciais e de 240 dias corridos para dois outros trechos - Sinop-Miritituba e Sapezal-Porto Velho, que não tem os estudos iniciais. Esse prazo começa a contar a partir de 8 de agosto, data de publicação das portarias.
O ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, instituiu uma Comissão de Seleção, formada por membros do próprio MT, EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e pelas empresas Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A., para auxiliá-lo na decisão a ser tomada após a apresentação dos estudos, que, na avaliação do ministro, servirão como garantia de retorno aos participantes da licitação para execução das obras.
Uma outra ferrovia está nos planos do Governo Federal, a EF 484 (Ferroeste), que deverá sair de Maracaju, passando por Dourados (MS) e chegando a Lapa (PR), ao custo de R$ 9.9 bilhões. Este trecho ainda está em fase de estudos iniciais.
