Liberdade de opinião: Musk vive em país quase sem obstáculos

Tornou-se o debate mais radical nos últimos dias. A contenda Musk versus Xandão incendiou os debates, já acalorados, entre petismo e bolsonarismo. Via de regra, os argumentos são tão rasos quanto um pires, falta um mínimo de substância. Trata-se mais de xingar e provocar do que debater. Há grandes diferenças no olhar da liberdade de expressão de um brasileiro quando confrontado com alguém que está acostumado com a vida nos Estados Unidos. Musk nasceu na África do Sul, mas vive no Canadá e nos EUA há dezenas de anos.

Liberdade de expressão quase sem obstáculos.

A liberdade de expressão ganhou um de seus principais pilares durante o século XVIII. Veio com primeira emenda à Constituição dos EUA, país que mais defende uma ampla liberdade de expressão. Permitem, nos EUA, espalhar discurso de ódio, negar o Holocausto e até queimar a bandeira nacional. A justiça norte-americana adotou pouquíssimos limites. Por lá, só é proibida a incitação da violência, a fraude e a pornografia infantil.

Mercado de ideias.

O pilar da doutrina por trás dessa primeira emenda dos EUA, é o chamado "mercado de ideias". A premissa é a crença na proteção de um ambiente livre em que as ideias e opiniões entrarão em disputa e a verdade prevalecerá no fim. A origem desse ideal está na lógica do livre comércio. Comércio livre deve ter liberdade de expressão.

Hipocrisia, quero uma pra viver!

Há muita hipocrisia no Brasil, país que sempre tropeçou na liberdade de expressão. A esquerda se diz defensora perpétua da liberdade de expressão. Hipocrisia. Nos tempos da tristeza do governo Dilma, chegaram a preparar um projeto de lei que protegia seu governo de críticas. A direita também não tem histórias edificantes para contar. As várias ditaduras instaladas no país, desde a monarquia, passando pelos governos Vargas, chegando à militar de 64, são marcos da derrocada total da liberdade de expressão. Instauraram a censura. À exceção da declaração de Musk de que tudo pode, inclusive, de dar golpe de Estado onde bem aprouver, a diferença de conceito entre um brasileiro e um norte-americano é abissal. Não há termos de comparação. Qualquer cidadão dos EUA enxerga a liberdade de expressão como um direito quase sem limites. Limite, esse é o grande problema da liberdade de expressão. Cada país tem uma relação de limites diferente do outro. Quais são nossos limites? Ninguém responde. É assim, abrem espaço para um ministro do STF estabelecê-los. Um só homem, uma só verdade, uma liberdade. É o outro nome de autoritarismo.